Questão #167627 - Prefeitura de Jaguariúna - SP VUNESP - VUNESP - 2021 - Prefeitura de Jaguariúna - SP - Arquiteto - Direito Ambiental

Q167627 VUNESP - 2021 - Prefeitura de Jaguariúna - SP - Arquiteto

Ano: 2021

Órgão: Prefeitura de Jaguariúna - SP

Banca: VUNESP

Matéria: Direito Ambiental

Assunto: Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

A Política Nacional de Resíduos Sólidos induz, por meio de incentivos, dentre outros,

A a formação de consórcios de municípios para a adoção de soluções regionalizadas de destinação final dos resíduos.

B a federalização da competência pela destinação adequada de resíduos sólidos, como primeiro passo para a privatização desse serviço.

C a estadualização da competência pela destinação adequada de resíduos sólidos, como primeiro passo para a privatização desse serviço.

D a individualização, a médio e longo prazo, de sistemas mais locais de incineração de resíduos, com geração de energia, próximos às fontes desses resíduos, como forma de melhorar o balanço energético do sistema.

E a progressiva redução da aplicação do conceito do poluidor pagador como mecanismo de definição de taxas cobradas dos geradores de resíduos, com sua substituição por mecanismos de pulverização dos custos da destinação adequada.

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