Questão #167631 - Prefeitura de Jaguariúna - SP VUNESP - VUNESP - 2021 - Prefeitura de Jaguariúna - SP - Arquiteto - Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Q167631 VUNESP - 2021 - Prefeitura de Jaguariúna - SP - Arquiteto

Ano: 2021

Órgão: Prefeitura de Jaguariúna - SP

Banca: VUNESP

Matéria: Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Assunto: Legislação do Município de Jaguariúna

A legislação que ordena o parcelamento e o uso e a ocupação do solo do município de Jaguariúna determina que loteamentos na zona urbana e de expansão urbana deverão reservar para espaços públicos um percentual da área da gleba de

A 35%, no total, sendo 10% para o sistema de lazer, 20% para vias públicas e 5% para uso institucional.

B 40%, no total, sendo 15% para o sistema de lazer, 20% para vias públicas e 5% para uso institucional.

C 40%, no total, sendo 15% para o sistema de lazer, 20% para vias públicas e 5% para uso institucional, devendo eventuais sobras do sistema viário ser revertidas para o sistema de lazer.

D 40%, no total, sendo 15% para o sistema de lazer, 20% para vias públicas e 5% para uso institucional, devendo eventuais sobras do sistema viário ser revertidas para o uso institucional.

E 35%, no total, sendo 15% para o sistema de lazer, 20% para vias públicas e 5% para uso institucional, devendo eventuais sobras para o banco de terras de interesse social.

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