Questão #161721 - Prefeitura de Guarapari - ES GUALIMP - GUALIMP - 2021 - Prefeitura de Guarapari - ES - Fiscal de Postura e Serviços - Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo

Q161721 GUALIMP - 2021 - Prefeitura de Guarapari - ES - Fiscal de Postura e Serviços

Ano: 2021

Órgão: Prefeitura de Guarapari - ES

Banca: GUALIMP

Matéria: Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo

Assunto: Legislação do Município de Guarapari

Com base no Código de Posturas Municipal de Guarapari/ES, é INCORRETO afirmar que:

A O morador é responsável perante as autoridades fiscais pela manutenção da habitação em perfeitas condições de higiene.

B É, absolutamente, proibido, em qualquer caso, varrer lixo ou detritos sólidos de qualquer natureza para os ralos dos logradouros públicos.

C É lícito, sob qualquer pretexto, impedir ou dificultar o livre escoamento das águas, pelos canos, valas em sarjetas ou canais das vias públicas.

D É proibido sacudir ou bater tapetes, capachos ou quaisquer outras peças nas janelas ou portas que dão para as vias públicas.

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