Questão #161723 - Prefeitura de Guarapari - ES GUALIMP - GUALIMP - 2021 - Prefeitura de Guarapari - ES - Fiscal de Postura e Serviços - Direito Urbanístico

Q161723 GUALIMP - 2021 - Prefeitura de Guarapari - ES - Fiscal de Postura e Serviços

Ano: 2021

Órgão: Prefeitura de Guarapari - ES

Banca: GUALIMP

Matéria: Direito Urbanístico

Assunto: Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

O Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001), discorre, em texto de lei, sobre alguns instrumentos da política urbana. Desses, qual dos citados, abaixo, enquadra-se como institutos tributários e financeiros?

A Contribuição de melhoria.

B Servidão administrativa.

C Zoneamento ambiental.

D Gestão orçamentária participativa.

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