Questão #151041 - Prefeitura de Alagoa Nova - PB CONTEMAX - CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Alagoa Nova - PB - Fiscal de Tributos - Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba

Q151041 CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Alagoa Nova - PB - Fiscal de Tributos

Ano: 2020

Órgão: Prefeitura de Alagoa Nova - PB

Banca: CONTEMAX

Matéria: Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba

Assunto: Legislação do Município de Alagoa Nova

Ao se falar de contribuintes e responsáveis pelo IPTU, conforme as regras do Código Tributário do Município de Alagoa Nova, afirma-se que contribuinte é o dono do imóvel, titular do seu domínio útil ou o seu possuidor a qualquer título. Todavia, pela natureza do imposto, existe um detalhe especial no regramento que afirma que, considerando a legislação municipal acima destacada, o tributo constitui ônus:

A próprio do contribuinte, acompanhando o mesmo em todas as mutações do domínio.

B material, acompanhando o imóvel em todas as mutações do domínio

C real, acompanhando o contribuinte em todas as mutações do domínio

D próprio do contribuinte, acompanhando o imóvel em todas as mutações do domínio

E real, acompanhando o imóvel em todas as mutações do domínio.

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