Q145080
ABCP - 2020 - Prefeitura de Bom Jesus dos Perdões - SP - Advogado
O professor de Direito Constitucional, João Marcos,
estava em aula para ensinar sobre a aplicabilidade das
normas constitucionais, de acordo com a construção
doutrinária da eficácia das normas constitucionais. Para
instigar a busca pelo conhecimento de seus alunos,
colocou um trecho na lousa e pediu para que os alunos
dissessem sobre qual classificação de norma
constitucional aquele texto se tratava. O texto era sobre
as normas:
“... que o legislador constituinte regulou suficientemente
os interesses relativos a determinada matéria, mas
deixou margem à atuação restritiva por parte da
competência discricionária do poder público, nos termos
que a lei estabelecer ou nos termos de conceitos gerais
nela enunciados”.
(Fonte: SILVA, José Afonso.
Aplicabilidade das normas constitucionais. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 1982. P. 89-91)
Apenas uma aluna acertou a resposta correta, e se
tratava de Marcela, que respondeu se tratar das normas
constitucionais de eficácia:
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