Q136549
FGV - 2020 - MPE-RJ - Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Ano: 2020
Órgão:
MPE-RJ
Banca:
FGV
Matéria:
Direito Civil
Assunto: Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
Cristina vendeu um anel para sua vizinha Márcia, garantindo-lhe
ser de ouro, mesmo sabendo que não era. Meses após a compra,
Márcia percebeu que o anel começou a descascar, constatando
assim que não era de ouro.
Nesse caso, Márcia poderá pleitear a anulação do negócio
jurídico com fundamento em:
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