Questão #136520 - MPE-RJ FGV - FGV - 2020 - MPE-RJ - Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - Legislação do Ministério Público

Q136520 FGV - 2020 - MPE-RJ - Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Ano: 2020

Órgão: MPE-RJ

Banca: FGV

Matéria: Legislação do Ministério Público

Assunto: Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)

Pedro, estagiário do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, foi orientado, como parte do seu processo de aprendizagem, a elaborar minutas de pronunciamentos processuais a serem examinadas pelo promotor de justiça junto ao qual atuava. Considerando os deveres funcionais que recaem sobre os membros do Ministério Público, esses pronunciamentos, quaisquer que sejam eles, devem necessariamente conter, sem prejuízo de outros elementos eventuais:

A relatório e indicação dos fundamentos jurídicos, sendo presumida a identificação do promotor de justiça;

B relatório, conclusão baseada no método dialético e identificação do promotor de justiça;

C indicação dos fundamentos jurídicos, sendo presumida a identificação do promotor de justiça;

D relatório, indicação dos fundamentos jurídicos e identificação do promotor de justiça;

E indicação dos fundamentos jurídicos e identificação do promotor de justiça.

Enviar Resposta