Questão #134134 - Prefeitura de Formiga - MG Instituto Consulplan - Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Advogado - Público - Direito do Trabalho

Q134134 Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Advogado - Público

Ano: 2020

Órgão: Prefeitura de Formiga - MG

Banca: Instituto Consulplan

Matéria: Direito do Trabalho

Assunto: Princípios do Direito do Trabalho

Analise a assertiva a seguir: “Equiparam-se aos brasileiros, para fins da nacionalização do trabalho, ressalvado o exercício de profissões reservadas aos brasileiros natos ou aos brasileiros em geral, os estrangeiros que, residindo no país há mais de cinco anos, tenham cônjuge ou filho brasileiro, e os portugueses”. Nos termos da legislação brasileira, a assertiva é:

A Verdadeira, estando implicitamente prevista na Consolidação das Leis do Trabalho.

B Verdadeira, estando expressamente prevista na Consolidação das Leis do Trabalho.

C Falsa, pois, para fins de nacionalização, apenas os portugueses equiparam-se aos brasileiros.

D Falsa, sendo exigida aos estrangeiros, não portugueses, a residência no país há mais de dez anos.

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