Questão #122951 - Prefeitura de Antônio Prado - RS OBJETIVA - OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Antônio Prado - RS - Fiscal Sanitário - Direito Ambiental

Q122951 OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Antônio Prado - RS - Fiscal Sanitário

Ano: 2019

Órgão: Prefeitura de Antônio Prado - RS

Banca: OBJETIVA

Matéria: Direito Ambiental

Assunto: Princípios do direito ambiental

De acordo com a Lei Complementar nº 7/2006 - Código Municipal de Meio Ambiente e Posturas, a política de meio ambiente e posturas deve atender a alguns princípios fundamentais, EXCETO:

A Planejamento e fiscalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar, visando à racionalização dos seus usos.

B Utilização desordenada e irracional dos recursos naturais ou daqueles criados pelo homem.

C Proteção dos ecossistemas, com ênfase na preservação dos espaços especialmente protegidos, juntamente com seus componentes representativos.

D Obrigação de recuperar áreas degradadas pelos danos causados ao meio ambiente.

E Incentivo à agricultura ecológica e à produção agrícola sustentável.

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