Q117657
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Palmeira das Missões - RS - Fiscal
Ano: 2019
Banca:
FUNDATEC
Matéria:
Legislação Municipal
Assunto: Legislação do Município de Porto Alegre (Rio Grande do Sul)
O Código de Meio Ambiente do Município proíbe a emissão contínua de fumaça para a atmosfera. O critério adotado para avaliação será a Escala Ringelmann, que mede através da tonalidade da fumaça a sua densidade em uma escala de 1 a 5 (0 a 100% de densidade). Sendo assim, com base na referida Escala, a tonalidade da fumaça, considerando a variação de densidade, não poderá ser superior a:
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