Q117653
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Palmeira das Missões - RS - Fiscal
Ano: 2019
Banca:
FUNDATEC
Matéria:
Direito Ambiental
Assunto: Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
A saúde e o bem-estar da população, a fauna e a flora, a qualidade do solo, das águas e do ar, os interesses de proteção à natureza/paisagem, a infraestrutura da ordenação territorial e o planejamento regional e urbano, a segurança e a ordem pública constituem, de acordo com a Resolução do Conama nº 420/2009, a definição de:
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