Questão #117659 - Prefeitura de Palmeira das Missões - RS FUNDATEC - FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Palmeira das Missões - RS - Fiscal - Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Q117659 FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Palmeira das Missões - RS - Fiscal

Ano: 2019

Órgão: Prefeitura de Palmeira das Missões - RS

Banca: FUNDATEC

Matéria: Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Assunto: Legislação do Município de Palmeira das Missões

De acordo com a Lei Ordinária Municipal nº 3.760/2007, é de responsabilidade da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente a elaboração do Relatório de Qualidade do Meio Ambiente – RQMA, encaminhando-o para apreciação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e posterior divulgação. Nesse sentido, qual a frequência de elaboração desse relatório?

A Semanal.

B Quinzenal.

C Mensal.

D Semestral.

E Anual.

Enviar Resposta