Questão #102861 - Câmara de Foz do Iguaçu - PR FAFIPA - FAFIPA - 2018 - Câmara de Foz do Iguaçu - PR - Analista Legislativo - Direito Tributário

Q102861 FAFIPA - 2018 - Câmara de Foz do Iguaçu - PR - Analista Legislativo

Ano: 2018

Órgão: Câmara de Foz do Iguaçu - PR

Banca: FAFIPA

Matéria: Direito Tributário

Assunto: Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

A respeito das taxas, é CORRETO afirmar que:

A O serviço de iluminação pública não pode ser remunerado mediante taxa.

B Taxas são sempre tributos não vinculados.

C Apenas a utilização efetiva de serviços públicos específicos e divisíveis pode ensejar a cobrança de taxa.

D O serviço de iluminação pública pode ser remunerado mediante taxa.

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