Concurso Público da Defensoria Pública do Estado de São Paulo 2025
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) anunciou a abertura de um novo concurso público, como publicado no Diário Oficial do estado em 24 de janeiro. O edital nº 01/2025 regulamenta o certame destinado à contratação de 400 Analistas de Defensoria Pública, além da formação de cadastro de reserva.
Informações Gerais
- Início das inscrições: 27/01/2025
- Encerramento das inscrições: 27/02/2025
- Data da prova: 13/04/2025
- Salário inicial: R$ 9.123,70
- Total de vagas: 400
- Publicação dos gabaritos: 14/04/2025
Distribuição das Vagas
- 252 vagas para ampla concorrência
- 20 vagas para pessoas com deficiência
- 120 vagas para pessoas negras e indígenas
- 8 vagas para pessoas trans
Os candidatos devem ter graduação em Direito. A carga horária de trabalho é de 40 horas semanais.
Inscrição
As inscrições devem ser realizadas online, através do site www.concursosfcc.com.br, das 10h do dia 27 de janeiro até às 23h59min do dia 27 de fevereiro de 2025. A taxa de inscrição é de R$ 170,00. Há isenção de taxa para doadores de sangue e desconto de 50% para estudantes matriculados em curso pré-vestibular, graduação ou pós-graduação.
Etapas do Concurso
O processo seletivo se dará em três fases:
- Prova objetiva (eliminatória e classificatória)
- Prova discursiva (eliminatória e classificatória)
- Avaliação de títulos (classificatória)
A prova objetiva ocorrerá na cidade de São Paulo em 13 de abril no período da manhã, consistindo em 88 questões distribuídas nas disciplinas de Língua Portuguesa, Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Direitos Humanos, Direito da Criança e do Adolescente, Penal, Processual Penal, Civil, Empresarial, Processual Civil, e Princípios e Atribuições Institucionais da DPE-SP.
Prova Discursiva
A prova discursiva acontecerá em 29 de junho pela manhã e abordará estudos de caso sobre várias disciplinas jurídicas. Os detalhes sobre data, local e horário da prova serão publicados em edital no dia 26 de março. Já os gabaritos provisórios da prova objetiva serão divulgados no dia 14 de abril.
Atribuições do Cargo
O Analista de Defensoria Pública presta auxílio técnico-jurídico nas atividades processuais e extraprocessuais da DPE SP, auxilia no atendimento ao público, orientação sobre documentação e processos, além de atuar em atividades de conciliação e mediação. O servidor elabora minutas para demandas repetitivas e outras atividades jurídicas.
O concurso tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado uma vez por igual período a critério da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Anexos
- Edital do Concurso DPE-SP 2025
