Questões de Concursos e Exames - Direito Constitucional

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#5465 2025 - Analista Judiciário (TRT 6ª Região)/Judiciária/Oficial de Justiça Avaliador
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Assunto: Perda da Nacionalidade
Paloma é brasileira nata e deseja adquirir a nacionalidade italiana de seu marido, naturalizando-se, assim, italiana, de forma voluntária. Moisés é brasileiro nato residente em território estrangeiro &, como condição para permanência no referido território, terá que se naturalizar, em decorrência de imposição pela norma estrangeira. Considerando somente as informações fornecidas, nas situações descritas, se ambos se naturalizarem,
#5513 2024 - Fiscal (Pref Bragança (PA))/Ambiental
Órgão: Prefeitura Municipal de Bragança (PA)
Assunto: Não classificado
Segundo a Constituição Federal de 1988, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, serão considerados estáveis:
#5514 2024 - Fiscal (Pref Bragança (PA))/Ambiental
Órgão: Prefeitura Municipal de Bragança (PA)
Assunto: Não classificado
De acordo com o art.37 da Constituição Federal de 1988, o prazo de validade do concurso público será de:
#5517 2024 - Advogado Municipal (Pref Vista A do Alto)
Órgão: Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto
Assunto: Não classificado
O Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto remeteu dois projetos de lei à Câmara de Vereadores. O primeiro propondo a alteração do valor dos subsídios dos Secretários Municipais e o segundo com a proposta de um novo Código de Posturas, tendo requerido regime de urgência na tramitação deste último. Nessa situação meramente hipotética, considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal (LOM), é correto afirmar que o primeiro projeto de lei
#5616 2024 - Advogado Municipal (Pref Vista A do Alto)
Órgão: Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto
Assunto: Características (Direitos Fundamentais)
A respeito dos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa correta.
#5618 2024 - Advogado Municipal (Pref Vista A do Alto)
Órgão: Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto
Assunto: Da Ordem Econômica (arts. 177 a 216 da CE-SP)
Sobre a Ordem Econômica e Financeira, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.
#5621 2024 - Advogado Municipal (Pref Vista A do Alto)
Órgão: Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto
Assunto: Da Comunicação Social (arts. 220 a 224 da CF/1988)
A respeito da Comunicação Social, assinale a alternativa que está de acordo com o expresso na Constituição Federal.
#5642 2024 - Advogado Municipal (Pref Vista A do Alto)
Órgão: Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto
Assunto: Não classificado
A respeito do Tribunal de Contas, assinale a alternativa correta.
#5643 2024 - Advogado Municipal (Pref Vista A do Alto)
Órgão: Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto
Assunto: Questões Mescladas de Poder Legislativo (arts. 44 a 75 da CF/1988)
A respeito do Processo Legislativo, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.
#5693 2024 - Professor (Divinópolis)/Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Órgão: Prefeitura Municipal de Divinópolis
Assunto: Não classificado
  Texto associado A Carta Constitucional de 1988 trouxe a educação sob perspectiva política e de interesse público, e inseriu a educação como um direito social […]. A educação como um direito social impõe ao Estado um fazer com uma maior positividade: “os direitos sociais, como compreensão dos direitos fundamentais do homem, são prestações positivas estatais, enunciadas em normas constitucionais, que possibilitam melhores condições de vida aos mais fracos, direitos que tendem a realizar a igualização de situações sociais desiguais”.   (Silva, 1992, p. 258.)   Sobre o exposto e, ainda...