Questões de Concursos Públicos - Prefeitura de Palmeira das Missões - RS

Analise as assertivas abaixo considerando os aspectos historiográficos envolvendo a região da mesopotâmia: I. O primeiro Império foi um legado dos sumérios que, a partir de 2.350 a.C., estruturou-se através da unificação administrativa. Portanto, por não conseguir manter-se organizado, e por ter conflitos internos, a estrutura administrativa tornou-se frágil e de fácil destruição pelos inimigos. II. A Região chamada de Babilônia teve como um dos expoentes o Rei Hamurabi, responsável por nomear governadores e unificar a religião e a língua. Também foi o responsável pelo código de lei mais antigo da humanidade. III. Existe, na historiografia sobre a mesopotâmia, o chamado quinto império babilônico, momento histórico em que os assírios e os babilônicos recuperam o poder na Mesopotâmia, com destaque para o Rei Nabucodonosor. Quais estão corretas?

O Art. 16 da referida Lei Orgânica estabelece que, decorridos _________ dias da data em que tiver sido protocolado o requerimento da aposentadoria, o servidor público será considerado em licença especial, podendo afastar-se do serviço, salvo se antes tiver sido cientificado do indeferimento do pedido. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Tomando por base exclusivamente o contexto histórico da formação do Egito, é correto afirmar que:

Assinale a alternativa INCORRETA, considerando o contexto histórico do Brasil, no que se refere à sucessão de Jânio da Silva Quadros.

Tendo como base o contexto histórico no período do presidente João Goulart, analise as assertivas abaixo: I. Em seu governo, efetivou-se uma reforma da base operária, significando uma volta do sentimento populista, em um contexto de pressões e manifestações populares, até maior que no período de Getúlio. II. O Estado brasileiro nesse período seria o eixo de articulações das forças políticas, cooptando as forças sindicais, os movimentos operários, as forças armadas e os intelectuais para a estrutura do governo. III. O clima de insegurança da posse de Jango gerou certa instabilidade social, construindo a inclinação dos movimentos sociais para a política de valorização do homem representado no grupo político com tendências neoliberais. Quais estão INCORRETAS?

O Art. 53 referida Lei Orgânica estabelece que a Comissão Representativa funciona no recesso da Câmara e tem as seguintes atribuições, EXCETO:

De acordo com a referida Lei Orgânica, conforme exposto no Art. 81, a Advocacia Geral do Município é atividade inerente ao regime de legalidade da administração pública, tendo como órgão central a _________________, diretamente vinculada ao Prefeito. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

O Art. 123 da referida Lei Orgânica preconiza que o Município organizará a ordem econômica e social baseada na livre iniciativa e valorização do trabalho humano, tendo como objetivo assegurar a todos uma existência digna conforme os ditames da justiça social, zelando pelos seguintes princípios: I. Valorização econômica e social do trabalho e do trabalhador, associada à política de expansão de oportunidades de emprego e de humanização do processo social de produção. II. Integração e descentralização das ações públicas setoriais. III. Ordenação territorial e proteção à natureza. IV. Valorização do Plano Plurianual de Investimentos, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual. Quais estão INCORRETOS?

Uma pessoa viajou de Porto Alegre para Paris no mês de janeiro. Ao chegar lá, ela se deparou com um clima frio totalmente oposto ao clima que estava no Brasil. Nesse sentido, marque a alternativa correta sobre o motivo dessa diferença de temperatura entre as duas cidades.

Ainda sobre a Lei Orgânica, conforme estabelece o Art. 8º, ao Município compete privativamente: I. Legislar sobre assuntos de interesse local. II. Promover a proteção do patrimônio histórico e cultural local, observada a legislação e a ação fiscalizadora Federal e Estadual. III. Instituir e arrecadar tributos de sua competência, bem como aplicar suas rendas sem prejuízo da obrigatoriedade de prestar contas e publicar balancetes nos prazos fixados em lei. IV. Estabelecer diferenças tributárias entre bens e serviços, de qualquer natureza, em razão de sua procedência ou destino. Quais estão corretas?