Questões de Concursos Públicos - Prefeitura de Milagres - CE

A Caso fortuito

B Força maior

C Fato da administração

D Interferências imprevistas

E Convênios administrativos

A Regularidade fiscal e trabalhista.

B Habilitação jurídica.

C Quantitativo pessoal.

D Qualificação econômico-financeira.

E Qualificação técnica.

A 45 dias para a modalidade tomada de preços, quando a licitação for do tipo melhor técnica ou técnica e preço.

B 30 dias para a modalidade de concurso.

C 15 dias para a modalidade de pregão.

D 10 dias uteis para a modalidade de leilão.

E 8 dias uteis para a modalidade de pregão, contados a partir da publicação do aviso.

A Obrigação tributária que nasce independente da vontade do devedor.

B Não há previsão no ordenamento pátrio de tributo in natura ou in labore.

C Este decorre de uma ação ilícita do contribuinte.

D Instituir ou majorar somente por lei ou por ato normativo com força de lei.

E O agente do Estado tem o dever de cobrar quando instituído.

A Taxas e multas.

B Impostos e taxas.

C Contribuição de melhorias e multas.

D Empréstimos compulsórios e transferências voluntárias.

E Contribuições especiais e preços públicos.

A Princípio da seletividade.

B Princípio da capacidade contributiva.

C Princípio da irretroatividade da lei.

D Princípio da proibição de tributo com efeito de confisco.

E Princípio da anterioridade.

A Princípio da indisponibilidade do interesse público.

B Princípio da não cumulatividade.

C Princípio da irretroatividade.

D Princípio da isonomia.

E Princípio da proibição de tributo com efeito de confisco.

A Importação de produtos estrangeiros.

B Produtos industrializados.

C Propriedade territorial rural

D Propriedade predial e territorial urbana.

E Operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.

A O produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por eles, suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem.

B Cinqüenta por cento do produto da arrecadação do imposto da União sobre a propriedade territorial rural, relativamente aos imóveis neles situados.

C Cinqüenta por cento do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seus territórios

D Vinte e cinco por cento do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.

E O produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por eles, suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem.

A Do memorial qualitativo do projeto.

B Do orçamento do custo da obra.

C Da determinação da parcela do custo da obra a ser financiada pela contribuição.

D Da delimitação da zona beneficiada.

E Da determinação do fator de absorção do benefício da valorização para toda a zona ou para cada uma das áreas diferenciadas, nela contidas.