Questões de Concursos Públicos - Prefeitura de Camboriú - SC

O fiscal de tributos precisa analisar as hipóteses de exclusão e extinção dos créditos tributários para auditar a empresa XPTO. Qual a legislação tributária ele terá que recorrer?

A ratazana, também conhecida como rato de esgoto, rato marrom ou gabiru, é a principal espécie de roedor sinantrópico de relevância para a saúde pública, sendo o maior roedor da família Muridae, com os adultos pesando, em média, 200 gramas a 350 gramas. As ratazanas apresentam pelagem espessa e de cor acastanhada no dorso (algumas vezes, com manchas brancas ou pretas), tendendo para cinza ou bronze na região ventral. O comprimento da cauda é menor que o comprimento do corpo e da cabeça juntos. O corpo é forte e compacto e a extremidade do focinho tem formato rombudo, indicando adaptações para a escavação e o nado. O controle dessa população de vetores e a sua presença no ambiente podem ser realizadas e notadas da seguinte forma:

Em relação à matéria tributária, é permitido à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

No que se refere a fundações, pode-se afirmar sobre a Estaca Franki que:

Assinale a alternativa que se refere à modalidade de extinção do crédito tributário:

As instalações de drenagem de águas pluviais devem seguir algumas exigências importantes, como, por exemplo, permitirem a limpeza e desobstrução de qualquer ponto no interior da instalação. Além disso, outras exigências importantes em instalações de drenagem de águas pluviais são:

A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária. Assinale a alternativa que esteja em desacordo com os elementos que, previamente, deverão ser publicados:

Um determinado contrapiso de concreto simples apresenta o formato de losango cuja diagonal menor mede 8 metros e os lados medem 2√13 metros cada. Logo, considerando que a espessura de concreto do contrapiso será de 5 cm, qual será o volume total de concreto necessário para concretar o piso sem se considerar eventuais perdas?

Em um projeto de arquitetura, pode-se definir o lanternim como sendo:

A empresa XPTO prestou serviço de consultoria para um determinado cliente, no valor de R$150.000,00 e vendeu material de escritório, no valor de R$50.000,00. - Considerando que a alíquota do ICMS é de 18% e do ISS é de 4%, na condição de fiscal de tributos, identifique o valor do ISS: