Questões de Concursos Públicos - Prefeitura de Alumínio - SP

No Sistema Único de Saúde (SUS), a igualdade pode ser definida como a

As infrações sanitárias, sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com penalidades de advertência, prestação de serviços à comunidade, multa, apreensão, interdição, inutilização de produtos, suspensão de vendas, suspensão de fabricação, interdição parcial ou total do estabelecimento, cancelamento de autorização para funcionamento de empresa, cancelamento do cadastro e intervenção. Assinale a alternativa correta referente à punição das infrações sanitárias.

No artigo 30 da Lei no 10.083/98, consta que é obrigação do empregador

Com relação a algumas doenças transmissíveis, as ações de controle devem ser complementadas por medidas de combate a vetores biológicos e seus reservatórios. Entre essas doenças, pode-se citar, corretamente:

Em uma pequena localidade do interior, onde não existe serviço de verificação de óbito, ocorreu um óbito por causas mal definidas e sem assistência médica, não havendo suspeita deste ter ocorrido por causas não naturais. Nessas circunstâncias, o atestado de óbito será fornecido

O fiscal sanitário deve estar atento aos ritos administrativos para que o processo não seja invalidado. Assim, é importante

Entre os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), aqueles que servem de base ao sistema (doutrinários), são:

Quando o infrator autuado for analfabeto, o auto de infração

A universalidade, princípio doutrinário do Sistema Único de Saúde (SUS), garante

É dever de todo cidadão submeter-se à vacinação obrigatória, assim como os menores sob sua guarda ou responsabilidade, mas poderá ser dispensado quando