Questões de Concursos Públicos - IF-CE

Conforme a Lei 8.112/90, NÃO é fator a ser observado durante o estágio probatóri

Nas alternativas a seguir estão listadas vedações ao servidor público, conforme o Decreto 1.171/94, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a.

Com base na Lei 8.112/90, analise as afirmativas a seguir: I. A promoção ou a ascensão não interrompem o tempo de exercício, que é contado no novo posicionamento na carreira a partir da data da publicação do ato que promover ou ascender o servidor. II. O ocupante de cargo de provimento efetivo fica sujeito a 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, salvo quando a lei estabelecer duração diversa. III. Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 36 (trinta e seis) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo. Assinale

 A respeito do Capítulo VIII da Lei 9.784/99, assinale a afirmativa INCORRETA.

Conforme reza a Lei 9.784/99, NÃO é critério a ser observado no processo administrativo 

Nas alternativas a seguir estão listadas as finalidades e características dos Institutos Federais, conforme a Lei 11.892/2008, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a.

Com base na Lei 11.892/2008, analise as afirmativas a seguir: I. A reitoria, como órgão de administração central, poderá ser instalada em espaço físico distinto de qualquer dos campi que integram o Instituto Federal, desde que previsto em seu estatuto e aprovado pelo Ministério da Educação. II. O estatuto do Instituto Federal disporá sobre a estruturação, as competências e as normas de funcionamento do Colégio de Dirigentes e do Conselho Superior. III. Poderão ser nomeados Pró-Reitores os servidores ocupantes de cargo efetivo da Carreira docente ou de cargo efetivo com nível superior da Carreira dos técnicoadministrativos do Plano de Carreira dos Cargos TécnicoAdministrativos em Educação, desde que possuam o mínimo de 5 (cinco) anos de efetivo exercício em instituição federal de educação profissional e tecnológica. Assinale

 A respeito da Estrutura Organizacional dos Institutos Federais, conforme a Lei 11,892/2008, analise as afirmativas a seguir: I. Cada Instituto Federal é organizado em estrutura multicampi, com proposta orçamentária anual unificada para os campi e a reitoria, exceto no que diz respeito a pessoal, encargos sociais e benefícios aos servidores. II. A administração dos Institutos Federais terá como órgãos superiores o Colégio de Dirigentes e o Conselho Superior. III. Os Institutos Federais terão como órgão executivo a reitoria, composta por 1 (um) Reitor e 5 (cinco) Pró-Reitores. Assinale

Com base na Lei 11.091/2005, a Comissão Nacional de Supervisão do Plano de Carreira, criada por meio dessa lei, vinculada ao Ministério da Educação, tem a finalidade de acompanhar, assessorar e avaliar a implementação do Plano de Carreira, cabendo-lhe, em especial o listado nas alternativas a seguir, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a.

A respeito do que reza a Constituição, analise as afirmativas a seguir: I. As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento. II. O direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica. III. Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo. Assinale