Questões de Concursos Públicos - Câmara de Aquiraz - CE

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Q214654 FUNCEPE - 2024 - Câmara de Aquiraz - CE - Analista Legislativo - Psicologia
Ano: 2024
Banca: FUNCEPE
Matéria: Atualidades
Assunto: Meio Ambiente, Sustentabilidade e Aquecimento Global na Atualidade

A transição energética influencia a geopolítica mundial, ao passo que as áreas com maior potencial de geração de energia limpa se sobressaem no processo. Leia as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. A afirmação está CORRETA porque a ( ) redução de CO² na atmosfera somente será cumprida pelos países industrializados. ( ) segurança energética é fundamental para o desenvolvimento sustentável. ( ) energia se constitui como um dos instrumentos de hegemonia. Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.
Q214653 FUNCEPE - 2024 - Câmara de Aquiraz - CE - Analista Legislativo - Psicologia
Ano: 2024
Banca: FUNCEPE
Matéria: Pedagogia
Assunto: Políticas Educacionais

O Programa Escola em Tempo Integral, coordenado pelo Ministério da Educação, é uma estratégia para a criação de matrículas na perspectiva da educação integral. Assim sendo, é CORRETO dizer que
Q214652 FUNCEPE - 2024 - Câmara de Aquiraz - CE - Analista do Legislativo - Direito
Ano: 2024
Banca: FUNCEPE
Assunto: Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

O afastamento do agente de forma preventiva é uma medida que pode ser estabelecida pelo juízo nos casos em que o administrador mostrar que a permanência do agente no cargo de origem pode afetar o andamento do processo, conforme trazido na Lei de Improbidade Administrativa. No caso do processo administrativo disciplinar, sabe-se que o afastamento não pode ultrapassar um prazo de 60 dias, enquanto no processo em que se discute um suposto ato de improbidade administrativa o prazo determinado para afastamento pode ser de até
Q214651 FUNCEPE - 2024 - Câmara de Aquiraz - CE - Analista do Legislativo - Direito
Ano: 2024
Banca: FUNCEPE
Assunto: Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Ainda sobre a Lei de Improbidade Administrativa, é CORRETO afirmar que
Q214650 FUNCEPE - 2024 - Câmara de Aquiraz - CE - Analista do Legislativo - Direito
Ano: 2024
Banca: FUNCEPE
Matéria: Direito Eleitoral
Assunto: Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Os direitos políticos negativos são normas constitucionais que limitam o exercício da cidadania. Considerando o disposto na Lei, analise as afirmativas a seguir. I. A inelegibilidade impede o indivíduo de se alistar como eleitor. II. São inelegíveis os analfabetos. III. A irmã do Prefeito Zé, que foi eleito no ano de 2016, e era candidato à reeleição para 2020 na cidade A do Estado B, poderia ser candidata à vereadora na eleição no ano de 2020 na cidade C do Estado B. IV. Maria das Tranças poderia candidatar-se à prefeita para a Cidade A no Estado B em 2024 mesmo que Jão, seu marido, seja o governador do Estado B, após ser eleito em 2022. Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).
Q214649 FUNCEPE - 2024 - Câmara de Aquiraz - CE - Analista do Legislativo - Direito
Ano: 2024
Banca: FUNCEPE
Assunto: Legislação do Município de Aquiraz

Sobre as hipóteses de deslocamento do servidor público, é CORRETO afirmar que
Q214648 FUNCEPE - 2024 - Câmara de Aquiraz - CE - Analista do Legislativo - Direito
Ano: 2024
Banca: FUNCEPE
Assunto: Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Acerca da remuneração do servidor público, assinale a opção CORRETA.
Q214647 FUNCEPE - 2024 - Câmara de Aquiraz - CE - Analista do Legislativo - Direito
Ano: 2024
Banca: FUNCEPE
Assunto: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

As vantagens são parcelas de caráter pecuniário que são acrescidas ao vencimento dos servidores públicos conforme condições fáticas previstas em lei. Acerca delas, é INCORRETO afirmar que
Q214646 FUNCEPE - 2024 - Câmara de Aquiraz - CE - Analista do Legislativo - Direito
Ano: 2024
Banca: FUNCEPE
Assunto: Legislação do Município de Aquiraz

Em determinadas situações, os servidores fazem jus às chamadas licenças, podendo se afastar do exercício da atividade pública. Nos casos em que a licença é imotivada, não precisando o servidor falar o motivo pelo qual se requer, trata-se da licença
Q214645 FUNCEPE - 2024 - Câmara de Aquiraz - CE - Analista do Legislativo - Direito
Ano: 2024
Banca: FUNCEPE
Assunto: Direitos Políticos

Os direitos políticos positivos serão identificados a partir de normas constitucionais que fomentam o exercício de cidadania. Sobre tal tema e considerando o disposto na Lei, assinale a opção CORRETA.