Questões de Concursos Públicos - Legislação Federal

Assinale a opção que NÃO faz parte do conjunto de preceitos de ética militar, de acordo com o estabelecido no Estatuto dos Militares.

Segundo o Estatuto dos Militares acerca de hierarquia militar, assinale a opção correta.

De acordo com o Estatuto dos Militares, quando se inicia a carreira militar?

De acordo com o Estatuto dos Militares, como se denomina o conjunto de atribuições, deveres e responsabilidades cometidos a um militar em serviço ativo?

Segundo o Estatuto dos Militares acerca de hierarquia militar, assinale a opção correta.

O acesso à informação de que trata a Lei nº 12.527/2011 (Lei de acesso à informação) compreende, entre outros, os direitos de obter

Uma das diretrizes dispostas na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) é

De acordo com a Lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições: I. Aprimoramento do descumprimento das normas gerais da educação nacional. II. Restrição de operação e avaliação de deficiência pelo poder público. III. Capacidade de autofinanciamento, ressalvado o previsto no art. 213 da constituição federal. É CORRETO o que se afirma em:

De acordo com o disposto na Lei federal nº 12.257/2011, é dever da Administração Pública

A UFERSA, Instituição Federal de Ensino Superior, criada pela Lei nº 11.155, de 29 de julho de 2005, por meio da transformação da Escola Superior de Agricultura de Mossoró – ESAM, define, em seu Estatuto, três objetivos institucionais. Um desses objetivos é o estabelecimento de um diálogo permanente com a sociedade, de forma a contribuir para a solução dos problemas sociais, ambientais, econômicos e políticos, dando ênfase