Questões de Concursos Públicos - Legislação Federal

Considerando o Decreto nº 5.626/05, que regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais ‒ Libras, e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, assinale a proposição verdadeira.

Segundo a NBR 10.844 “Instalações prediais de águas pluviais”, as instalações de drenagem devem ser projetadas de modo a obedecer às seguintes exigências, exceto:

A norma NBR 7480 trata dos aços destinados a armadura para estruturas de concreto armado. Sobre os aços, é correto afirmar:

A NBR5410 “Instalações Elétricas de Baixa Tensão” estabelece padrão de cores para a isolação de condutores elétricos:

Leia o trecho a seguir. Neste aspecto, o grupo de resíduos que deve ser identificado pelo símbolo de substância infectante constante na NBR-7500, da ABNT, com rótulos de fundo branco, desenho e contornos pretos, é o

O código de ética da profissão de biomédico regulamentado pela Resolução n. 198, de 21 de fevereiro de 2011, contém as normas éticas que devem ser seguidas pelos profissionais biomédicos no exercício da profissão, independentemente da função ou do cargo que ocupem. Neste aspecto, nas relações com a coletividade, é vedado ao biomédico:

O Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009, institui o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público. A partir da análise do disposto no Art. 4º do referido Decreto, NÃO constitui atribuição do psicólogo na administração pública

Nos termos da lei que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Lei nº 11.892/2008), analise as seguintes afirmativas acerca dos Institutos Federais: I No âmbito de sua atuação, os Institutos Federais exercerão o papel de instituições acreditadoras e certificadoras de competências profissionais. II Para efeito da incidência das disposições que regem a regulação, a avaliação e a supervisão das instituições e dos cursos de educação superior, os Institutos Federais são equiparados às universidades federais. III Os Institutos Federais terão autonomia para criar e extinguir cursos, mesmo fora dos limites de sua área de atuação territorial. IV Os Institutos Federais poderão conceder bolsas de ensino, desenvolvimento, educação e intercâmbio a alunos e pesquisadores vinculados a empresas públicas. Dentre as afirmativas, estão corretas

Tendo como parâmetro o disposto na lei que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Lei nº 11.892/2008), os Institutos Federais

A Lei nº 11.892/2008 trata da estrutura organizacional dos Institutos Federais, dispondo que