Questões de Concursos Públicos - Legislação Estadual
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Q85405
IADES - 2017 - PC-DF - Perito Criminal - Verificação de Aprendizagem
Ano: 2017
Órgão:
PC-DF
Banca:
IADES
Matéria:
Legislação Estadual
Assunto: Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais
A Lei Distrital n° 2.217/1998, que alterou a estrutura
administrativa do IC, dispõe, em seu artigo 2° , que uma
competência do IC é a de
Q84389
FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Fiscal Sanitário
Ano: 2017
Órgão:
Prefeitura de Esteio - RS
Banca:
FUNDATEC
Matéria:
Legislação Estadual
Assunto: Legislação do Estado do Rio Grande do Norte
Conforme o Decreto Estadual
nº 23.430 ficam sujeitos ao Alvará de Licença
para funcionamento (Alvará Sanitário), junto à
Secretaria de Saúde, todos os
estabelecimentos que, pela natureza das
atividades desenvolvidas, possam
comprometer a proteção e a preservação da
saúde pública individual e coletiva. Qual a
validade do Alvará Sanitário?
Q84184
FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Fiscal de Meio Ambiente
Ano: 2017
Órgão:
Prefeitura de Esteio - RS
Banca:
FUNDATEC
Matéria:
Legislação Estadual
Assunto: Legislação do Estado do Rio Grande do Sul
É dever de todo cidadão
informar ao Poder Público sobre atividades
poluidoras ou degradadoras que tiver
conhecimento, sendo-lhe garantido o sigilo de
sua identidade, quando assim o desejar. Dessa
forma, o Poder Público responderá às
denúncias no prazo de até:
Q84183
FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Fiscal de Meio Ambiente
Ano: 2017
Órgão:
Prefeitura de Esteio - RS
Banca:
FUNDATEC
Matéria:
Legislação Estadual
Assunto: Legislação do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com os prazos
estabelecidos pelo Código Estadual de Meio
Ambiente, referente às etapas do processo de
licenciamento ambiental, o empreendedor
deverá atender à solicitação de
esclarecimentos e complementações,
formuladas pelo órgão ambiental competente,
dentro do prazo máximo de:
Q83495
Método Soluções Educacionais - 2017 - CODEMA - MT - Assistente Administrativo
Ano: 2017
Órgão:
CODEMA - MT
Banca:
Método Soluções Educacionais
Matéria:
Legislação Estadual
Assunto: Constituição do Estado de Santa Catarina
A LEI Nº 10.242, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, dispõe sobre os procedimentos de
lançamento e cobrança das taxas decorrentes da prestação de serviço público e/ou exercício
regular do poder de polícia em matéria ambiental; institui o Cadastro Técnico Estadual de
Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e dá outras
providências.
Das alternativas abaixo, é correto afirmar que:
Q83056
FAEPOL - 2017 - Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ - Guarda Civil Municipal
Ano: 2017
Banca:
FAEPOL
Matéria:
Legislação Estadual
Assunto: Legislação do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com a Lei Complementar Municipal n0 43-
2016, a investidura do servidor em cargo de atribuições e
responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha
sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em
inspeção médica, é denominada:
Q83055
FAEPOL - 2017 - Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ - Guarda Civil Municipal
Ano: 2017
Banca:
FAEPOL
Matéria:
Legislação Estadual
Assunto: Legislação do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com a Lei Complementar Municipal no
43-2016, o retorno à atividade do servidor aposentado por
invalidez quando, por junta médica oficial, forem
declarados insubsistentes os motivos determinantes da
aposentadoria é denominado:
Q83054
FAEPOL - 2017 - Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ - Guarda Civil Municipal
Ano: 2017
Banca:
FAEPOL
Matéria:
Legislação Estadual
Assunto: Legislação do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com a Lei Complementar Municipal no
43-2016, a reinvestidura do servidor no cargo
anteriormente ocupado, ou em cargo resultante de sua
transformação, quando invalidada a sua demissão por
decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento ou
não dos vencimentos, direitos e vantagens inerentes ao
cargo é denominada:
Q83053
FAEPOL - 2017 - Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ - Guarda Civil Municipal
Ano: 2017
Banca:
FAEPOL
Matéria:
Legislação Estadual
Assunto: Legislação do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com a Lei Complementar Municipal no
43-2016, a estabilidade dos guardas municipais ocorrerá
após:
Q83051
FAEPOL - 2017 - Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ - Guarda Civil Municipal
Ano: 2017
Banca:
FAEPOL
Matéria:
Legislação Estadual
Assunto: Legislação do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com a Lei Complementar Municipal no
43-2016, além do vencimento, uma das vantagens que
poderá ser paga aos servidores é a: