Questões de Concursos Públicos - Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Resolva questões gratuitas da Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul. Banco com 695 perguntas de concursos. Prepare-se com simulados e estatísticas de acerto.
App para Android
Estude para concursos onde estiver
Acompanhe editais, revise questões e continue sua preparação no celular com uma experiência leve e direta.
Instalação gratuita
Conteudo sempre a mão
Q36210
OBJETIVA - 2015 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Agente Fiscal de Posturas
De acordo com a Lei Municipal nº 2.534/98, quanto
aos conceitos previstos nesta Lei, numerar a 2ª coluna de
acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que
apresenta a sequência CORRETA:
(1) Meio ambiente.
(2) Recursos ambientais.
(3) Recursos naturais.
( ) A atmosfera, as águas interiores, superfícies ou
subterrâneas, o solo, o subsolo e os componentes da
biosfera.
( ) Todos os componentes ambientais economicamente
exploráveis.
( ) Conjunto de condições, influências e interações de
ordem física, química e biológica que permite abrigar
e reger a vida em todas as suas formas.
Q36208
OBJETIVA - 2015 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Agente Fiscal de Posturas
Com base no que dispõe o Capítulo III, do “habite-se”,
da Lei Complementar Municipal nº 078/14, marcar C para
as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após,
assinalar a alternativa que apresenta a sequência
CORRETA:
( ) Nenhuma edificação poderá ser utilizada sem a
concessão do “habite-se”.
( ) Uma vez fornecido o “habite-se”, a obra é
considerada finalizada pelo Município.
( ) Para a concessão do “habite-se” quando o imóvel
estiver localizado em rua pavimentada, será exigida,
ainda, a pavimentação do passeio público na
extensão de toda sua testada.
Q36207
OBJETIVA - 2015 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Agente Fiscal de Posturas
De acordo com a Lei Complementar Municipal
nº 078/14, assinalar a alternativa que preenche as lacunas
abaixo CORRETAMENTE:
Qualquer construção dentro do perímetro urbano
________ ser executada ___________ aprovação do
projeto e concessão da licença para construir fornecida
pelo órgão competente do Município e sob a
responsabilidade de profissional legalmente habilitado e
registrado neste órgão.
Q36206
OBJETIVA - 2015 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Agente Fiscal de Posturas
Segundo a Lei Complementar Municipal nº 078/14, em
relação à execução de obras, analisar os itens abaixo:
I - Será obrigatória a colocação de tapumes ou de outros
elementos de proteção sempre que se executar obras
de construção, reforma ou demolição no alinhamento
da via pública.
II - Será permitida a ocupação de qualquer parte da via
pública com materiais de construção, (salvo na parte
limitada pelo tapume) contando o tempo necessário
para carregamento ou descarga e remoção.