Questões de Concursos Públicos - Direito Sanitário

A O SUS objetiva a identificação e a divulgação dos fatores econômicos e ambientais para a prevenção farmacêutica da população.

B O setor privado deve garantir a saúde pública para todos, numa execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de doenças.

C A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.

D O SUS tem como meta a divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas sociais e projetos assistenciais, bem como dos recursos públicos.

E O direito à saúde ocorre mediante contribuição privativa do usuário do SUS, tendo como objetivo proteger a população.

A articular políticas e programas de interesse para a saúde, como de alimentação, nutrição e saúde do trabalhador, executados e direcionados por áreas não compreendidas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

B acompanhar a execução de recomendações de CPI e de processos ao Poder Executivo.

C acompanhar o cumprimento das leis trabalhistas e das convenções coletivas de trabalho.

D estabelecer acordos sobre questões operacionais da implantação dos serviços, programas, projetos e benefícios que visem promover o bem-estar e a saúde da população mais vulnerável, como público prioritário do SUS.

E apresentar “recomendações” e indiciar, criminalmente, violação no campo da saúde pública.

A da etapa inicial e processos da produção de bens de capital e de consumo que se relacionem indiretamente com a saúde, bem como o de sua utilização.

B da prestação de serviços.

C da geração, da minimização, do acondicionamento, do armazenamento, do transporte e da disposição final de resíduos sólidos e de outros poluentes, segundo a legislação específica.

D da geração, da minimização e da disposição final de efluentes, segundo a legislação específica.

A inspeção;

B fiscalização;

C lavratura de autos;

D convocação da autoridade autuante.

A GVA

B PROGVISA

C NBCAL

D CISTT

A Descentralização, participação da comunidade, integral;

B Centralização, individualização, direito á saúde;

C Universalidade, integralidade, equidade;

D Integralidade, universalidade, direito á saúde;

A medicamento similar é aquele similar a um produto de referência ou inovador, que se pretende ser com este intercambiável, geralmente produzido após expiração ou renúncia da patente.

B medicamento genérico é aquele que contém o mesmo ou os mesmos princípios ativos, que apresenta a mesma concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e indicação, sendo sempre identificado por nome comercial ou marca.

C a biodisponibilidade indica a velocidade de eliminação renal de um princípio ativo em uma forma de dosagem, a partir de uma curva concentração/tempo na circulação sistêmica.

D medicamento referência é um produto inovador registrado no órgão federal, cuja eficácia, segurança e qualidade foram comprovados cientificamente.

E a bioequivalência consiste na demonstração de equivalência farmacêutica entre produtos de forma farmacêutica e princípios ativos diferentes.

A Cromatografia em camada delgada e teor de umidade/perda por dessecação são testes que os fabricantes das drogas vegetais estão isentos de apresentar no momento da notificação.

B Drogas vegetais podem ser definidas como plantas medicinais, que contenham as substâncias responsáveis pela ação terapêutica.

C Os resultados dos testes referentes ao controle de qualidade podem ser apresentados em até um ano do ato de notificação da droga vegetal.

D As drogas vegetais notificadas terão prazo de validade de até dez anos, estando isentos da apresentação de teste de estabilidade.

E E proibido que na embalagem do produto contenha a imagem da droga vegetal notificada.

A Estabelece como será a porta de entrada do SUS e o acesso à Rede de Atenção à Saúde.

B É uma conta especial onde serão depositados e movimentados os recursos financeiros do SUS.

C Instrumento formal para corresponsabilizar os entes federados pela organização e integração dos serviços em uma Rede de Saúde.

D Base das programações e atividades que serão desenvolvidas em cada nível de direção do SUS.

A Centralizada.

B Horizontalizada.

C Hierarquizada.

D Estadualizada.