A articular políticas e programas de interesse para a saúde, como de alimentação, nutrição e saúde do trabalhador, executados e direcionados por áreas não compreendidas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

B acompanhar a execução de recomendações de CPI e de processos ao Poder Executivo.

C acompanhar o cumprimento das leis trabalhistas e das convenções coletivas de trabalho.

D estabelecer acordos sobre questões operacionais da implantação dos serviços, programas, projetos e benefícios que visem promover o bem-estar e a saúde da população mais vulnerável, como público prioritário do SUS.

E apresentar “recomendações” e indiciar, criminalmente, violação no campo da saúde pública.