Questões de Concursos Públicos - Direito Penal

Em uma investigação de lavagem de dinheiro, a fase de Integração é a mais difícil de ser detectada. Essa fase se caracteriza por:  

Joana, após ser informada de que seu marido, Paulo, havia chegado alcoolizado em casa e quebrado móveis da residência, tentou evitar uma agressão contra ela e seus filhos. Em dado momento, Paulo, irado, iniciou uma discussão e avançou fisicamente em direção a Joana, ameaçando-a. Para se proteger, ela empurrou o marido, que caiu e bateu a cabeça, vindo a óbito. Na análise da conduta de Joana, avalia-se se o fato é típico, ilícito ou culpável. Com base na Teoria Geral do Crime, assinale a alternativa correta.

Qual das alternativas abaixo corresponde corretamente às características da culpabilidade na Teoria Geral do Crime? 

Maria terminou o namoro com João há 3 meses. Desde então, João:
• monitora diariamente as redes sociais de Maria, comentando insistentemente em todas as publicações, mesmo quando ela bloqueia sua conta (ele cria perfis falsos para continuar);
• aparece no trabalho de Maria 4 vezes na semana sem convite, esperando-a na saída;
• envia 50 mensagens por dia no WhatsApp e faz 15 ligações diárias, mesmo após ela pedir para parar;
• coloca faixas na porta da casa dela com mensagens como "Volta pra mim" e "Você é minha";
• acompanha Maria nos locais que ela frequenta (supermercado, academia), fazendo com que ela mude seus hábitos, evite sair de casa à noite e desenvolva ansiedade e medo constante;
• Maria registra Boletim de Ocorrência após 2 meses de perseguição, apresentando prints, áudios, testemunhas e até ata notarial das faixas. Com base na legislação penal brasileira em vigor, assinale a alternativa correta. 

Carlos, que descobriu que não era beneficiário do testamento de sua tia, decidiu agir. Durante uma discussão acalorada, ele percebeu que o corrimão da escada da casa dela estava solto. Aproveitando-se da situação, ele empurrou a tia, simulando um "acidente". A queda foi fatal, e Carlos agiu como se tivesse tentado ajudar a vítima, ocultando sua intenção. Com base no caso acima, analise o tipo de dolo presente na conduta de Carlos e assinale a alternativa correta. 

A posse, conforme definida no art. 1.196 do Código Civil, é o exercício de algum dos poderes inerentes à propriedade, por quem a detém em nome próprio. Nas situações práticas, disputas possessórias podem gerar conflitos que extrapolam o âmbito civil, configurando crimes previstos no Código Penal, especialmente quando envolvem condutas violentas ou ilegais. Com base nos conceitos de posse e nas disposições penais relacionadas, assinale a alternativa correta.

Os crimes contra a administração pública são disciplinados no Código Penal como mecanismo voltado à proteção do interesse público. Sobre estes delitos, assinale a alternativa CORRETA:

Quem pratica a conduta típica de “Iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria” incorre no crime de:

Um particular organiza movimento que coage servidores de escola municipal a paralisarem atividades, afetando o funcionamento da unidade. Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE o que a conduta mencionada configura.

Quem pratica a conduta típica de se opor à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio incorre no crime de: