Questão #1679 - PC-ES IBADE - IBADE - 2026 - PC-ES - Oficial Investigador de Polícia - Direito Penal

Q1679 IBADE - 2026 - PC-ES - Oficial Investigador de Polícia

Ano: 2026

Órgão: PC-ES

Banca: IBADE

Matéria: Direito Penal

Assunto: Culpabilidade

Qual das alternativas abaixo corresponde corretamente às características da culpabilidade na Teoria Geral do Crime?

A É o juízo de reprovação sobre a conduta do agente, composto pelos elementos da imputabilidade, da potencial consciência da ilicitude e da exigibilidade de conduta diversa.

B É um elemento do fato típico, composto pelo dolo e pela presença do nexo causal entre a conduta e o resultado.

C É a análise da relação entre a conduta do agente e o resultado lesivo, tendo como principal função excluir a punição nos casos de causas excludentes de ilicitude.

D É o elemento subjetivo do tipo penal, exclusivamente relacionado à intencionalidade do agente no momento da prática do ato ilícito.

E É a relação objetiva entre a antijuridicidade do fato e o fim social da norma, analisada unicamente com base no direito objetivo.

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