Questões de Concursos Públicos - Direito Financeiro

Estude para concursos onde estiver

Acompanhe editais, revise questões e continue sua preparação no celular com uma experiência leve e direta.

Instalação gratuita Conteudo sempre a mão

Q36580 VUNESP - 2015 - Câmara de São José do Rio Preto - SP - Advogado

Ano: 2015

Órgão: Câmara de São José do Rio Preto - SP

Banca: VUNESP

Matéria: Direito Financeiro

Assunto: Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

O compromisso de adimplência de obrigação financeira ou contratual assumida por ente da Federação ou entidade a ele vinculada corresponde, segundo as disposições da Lei Complementar nº 101/00, à definição de

A dívida pública consolidada.

B dívida pública mobiliária.

C operação de crédito.

D refinanciamento da dívida mobiliária.

E concessão de garantia.

Enviar Resposta

Q36579 VUNESP - 2015 - Câmara de São José do Rio Preto - SP - Advogado

Ano: 2015

Órgão: Câmara de São José do Rio Preto - SP

Banca: VUNESP

Matéria: Direito Financeiro

Assunto: Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Para os efeitos da Lei Complementar nº 101/00, a sociedade cuja maioria do capital social com direito a voto pertença, direta ou indiretamente, a ente da Federação, entende-se como empresa

A controladora.

B subsidiária integral.

C estatal independente.

D incorporada.

E controlada.

Enviar Resposta

Q36181 Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2015 - Câmara Municipal do Rio de Janeiro - Consultor Legislativo - Direito (Manhã)

Ano: 2015

Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ

Matéria: Direito Financeiro

Assunto: Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas

O controle alcança todos aqueles que, de alguma maneira, administram recursos públicos. Assim, é correto afirmar que NÃO têm obrigatoriedade de prestar contas:

A organizações não governamentais (ONGs), quando obtêm recursos públicos

B instituições financeiras particulares que, mediante convênios e credenciamentos, participam do ciclo das receitas públicas

C fornecedores, quando do recebimento de recursos públicos, pela prestação de serviços a entidade da administração pública direta

D convênios firmados pelo Ministério do Trabalho e do Emprego, repassando recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para organizações privadas

Enviar Resposta