Questões de Concursos Públicos - Direito Constitucional

Os direitos políticos positivos serão identificados a partir de normas constitucionais que fomentam o exercício de cidadania. Sobre tal tema e considerando o disposto na Lei, assinale a opção CORRETA.

Acerca da organização do Estado, é INCORRETO afirmar que

Leia as afirmativas a seguir. I. Pela fusão, os Estados podem incorporar-se entre si. II. Se houver litígio referente à propriedade de bens entre a União e os Estados federados, a competência para solucionar tal questão é do Supremo Tribunal Federal. III. O Distrito Federal pode ser dividido em municípios. IV. A competência legislativa dos Municípios será privativa apenas. Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).

Considerando o que a Constituição Federal trata sobre o Senado Federal, assinale a afirmativa CORRETA.

Acerca do procedimento de responsabilização do(a) Presidente da República nos crimes de responsabilidade e de crimes comuns, está CORRETO o que se afirma em

Como é conhecido o pleno pertencimento dos indivíduos a uma comunidade política por meio de um status, isto é, situação social que garante aos indivíduos direitos e deveres, liberdades e restrições, poderes e responsabilidades?

Leia o trecho a seguir. “Os arquivos privados de pessoas físicas ou jurídicas que contenham documentos relevantes para a história, a cultura e o desenvolvimento nacional podem ser declarados de interesse público e social por ato do Ministro(a) de __________________.” Marque a opção que preenche corretamente a lacuna.

Analise as afirmações a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, ( ) zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público. ( ) proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos. ( ) proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA. 

De acordo com o previsto no inciso VI do art. 37 da Constituição Federal de 1988, é garantido ao servidor público civil o direito à: 

De acordo com o previsto no inciso III do art. 37 da Constituição Federal de 1988, o prazo de validade do concurso público será de até: