Questões de Concursos Públicos - Direito Constitucional

A De Presidente e Vice-Presidente da República.

B De Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

C De Ministro de Estado da Defesa.

D Da carreira diplomática.

A O servidor poderá ser cedido para exercício de cargo em comissão ou função de confiança, com ônus para o órgão cedente.

B O servidor poderá ser cedido para atender a termos de convênio de cooperação mútua firmado com órgão ou entidade dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal ou de outros municípios, sem ônus para o município em qualquer hipótese.

C O servidor poderá ser cedido para atender a termos de convênio de cooperação mútua firmados entre a administração direta e a Indireta de outro município.

D O servidor não poderá ser cedido caso tramite em seu desfavor processo administrativo disciplinar ou sindicância administrativa.

A avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos da União.

B exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres da União.

C apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional.

D exercer, através do controle interno, a função de auditoria interna.

A auditoria externa e pelo sistema de controle externo de cada Poder.

B auditoria interna e pelo sistema de controle externo de cada Poder

C controle externo e pelo sistema de controle interno de cada Poder.

D controle interno e pelo sistema de controle externo de cada Poder.

A o ensino será ministrado com base na pluralidade de ideias e coexistência de instituições, contudo as concepções pedagógicas serão definidas pelo Estado e de acordo com os níveis e modalidades de ensino.

B a gratuidade do ensino público é estabelecida em estabelecimentos oficiais, bem como a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

C a valorização de todos os profissionais da educação escolar é garantida, através do acesso apenas por concurso público, planos de carreira e piso salarial.

D o direto à educação e à aprendizagem ao longo da vida é garantido, bem como o acesso à escola e a permanência nesta.

A educação básica dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, com atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência e de programas suplementares para as instituições privadas.

B educação básica obrigatória e gratuita para todos, inclusive àqueles que não tiveram acesso na idade própria, progressiva universalização do ensino médio gratuito e oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.

C educação básica àqueles que estiverem dentro da idade adequada, sendo responsabilidade da família a efetivação da matrícula e o acompanhamento da frequência.

D educação básica dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade gratuita, nas instituições públicas ou através de programas suplementares de vagas nas instituições privadas.

A da pessoa – do trabalho – a vida

B da sociedade – do trabalho – a vida

C da pessoa – da cidadania – o trabalho

D da sociedade – da cidadania – o trabalho

A Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

B Sociedade livre, justa e solidária.

C Desenvolvimento nacional.

D Bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

E Independência nacional.

A É vedado ao militar da ativa, de acordo com a lei, tomar cargo, emprego ou função pública civil temporária não eletiva.

B Ao militar, são permitidas a greve e a sindicalização.

C O militar, enquanto em serviço ativo, é facultado afiliar-se a partidos políticos.

D O oficial que possui mais de dez anos de efetivo serviço não poderá perder o posto e a patente.

E Não caberá habeas corpus em relação a punições militares disciplinares.

A Solução dos conflitos por meio da guerra.

B Interdependência nacional.

C Igualdade entre os Estados latino-americanos.

D Defesa da justiça social.

E Prevalência dos direitos humanos.