Questão #161154 - IF Sul Rio-Grandense IF Sul Rio-Grandense - IF Sul Rio-Grandense - 2021 - IF Sul Rio-Grandense - Professor - Supervisão Pedagógica - Direito Constitucional

Q161154 IF Sul Rio-Grandense - 2021 - IF Sul Rio-Grandense - Professor - Supervisão Pedagógica

Ano: 2021

Órgão: IF Sul Rio-Grandense

Banca: IF Sul Rio-Grandense

Matéria: Direito Constitucional

Assunto: Educação, Cultura e Desporto

A Constituição Federal de 1988, no Capítulo III, que trata da Educação, da Cultura e do Desporto, apresenta 9 princípios que devem embasar o ensino. A respeito de tais princípios elencados no artigo 206, afirma-se que

A o ensino será ministrado com base na pluralidade de ideias e coexistência de instituições, contudo as concepções pedagógicas serão definidas pelo Estado e de acordo com os níveis e modalidades de ensino.

B a gratuidade do ensino público é estabelecida em estabelecimentos oficiais, bem como a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

C a valorização de todos os profissionais da educação escolar é garantida, através do acesso apenas por concurso público, planos de carreira e piso salarial.

D o direto à educação e à aprendizagem ao longo da vida é garantido, bem como o acesso à escola e a permanência nesta.

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