Questões de Concursos Públicos - Direito Ambiental

A 08 dias.

B 07 dias.

C 09 dias. 

D 05 dias.

E 06 dias.

A Pássaro não inscrito no SisPass.

B Pássaro com idade declarada no sistema inferior a 10 meses, salvo casos solicitados e comprovados.

C Espécies do Anexo II, da presente Instrução Normativa. 

D Pássaros sem prévio requerimento de anilhas.

E Híbridos inter-específicos.

A O empreendedor deixará de ser o responsável pela manutenção do plantel, conforme aprovado pelo órgão ambiental competente que não exigi um plano de desmobilização.

B O empreendedor continuará responsável pela manutenção do plantel independente do encerramento, conforme aprovado pelo órgão ambiental competente que poderá exigir um plano de desmobilização.

C O empreendedor continuará responsável pela manutenção do plantel, até que promova a sua destinação final, conforme aprovado pelo órgão ambiental competente que poderá exigir um plano de desmobilização.

D O empreendedor continuará responsável pela manutenção do plantel mesmo depois de promover a sua destinação final, conforme aprovado pelo órgão ambiental competente que poderá exigir um plano de desmobilização.

E O empreendedor fica responsável pelo encaminhamento dos animais para o zoológico de destino, sem necessidade de aprovação de órgão.

A Mediante a necessidade da utilização de indivíduo, para conservação de espécie. 

B Mediante decisão fundamentada, que comprove a necessidade da utilização de indivíduo para conservação de espécie ameaçada de extinção. 

C Mediante decisão fundamentada, que comprove a necessidade da utilização de indivíduo para conservação de espécie em maus tratos.

D Mediante decisão para estudo de espécie ameaçada de extinção. 

E Mediante decisão fundamentada ou não, que comprove ou não a necessidade da utilização de indivíduo para conservação de espécie ameaçada de extinção. 

A Coala-australiano. 

B Javali-africano. 

C Javali-europeu. 

D Leão-africano. 

E Arara-mexicana. 

A Comerciais, de espécies domesticas, visando a salvaguarda da biodiversidade do Estado de São Paulo.

B Comerciais, de espécies em risco de extinção, visando a salvaguarda da biodiversidade do Estado de São Paulo. 

C Comerciais, de espécies africanas, visando a salvaguarda da biodiversidade do Estado de São Paulo.

D Comerciais, de espécies exóticas com potencial de invasão, visando a salvaguarda da biodiversidade do Estado de São Paulo.

E Comerciais, de espécies em risco de extinção. 

A A Constituição limita a Educação Ambiental à formação das novas gerações, sem exigir sua aplicação no presente. 

B O texto constitucional atribui, exclusivamente, às instituições de ensino a responsabilidade pela Educação Ambiental.

C A Educação Ambiental possui natureza meramente pedagógica, sem relação direta com a proteção ambiental.

D A Educação Ambiental é reconhecida, constitucionalmente, como instrumento de efetivação do direito ambiental, devendo alcançar toda a sociedade e todos os níveis de ensino.

E A Educação Ambiental é voltada, prioritariamente, à prevenção de danos ambientais por meio da fiscalização estatal.

A A Educação Ambiental é compreendida como um processo por meio do qual indivíduos e coletividades constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas à conservação do meio ambiente e à melhoria da qualidade de vida.

B A Política Nacional de Educação Ambiental restringe-se à formação de estudantes da Educação Básica, cabendo às demais esferas sociais papel secundário.

C A Política Nacional de Educação Ambiental estabelece caráter temporário às ações educativas, condicionando sua continuidade à disponibilidade orçamentária. 

D A Educação Ambiental consiste em conjunto de ações educativas voltadas, exclusivamente, à preservação dos recursos naturais, sem articulação com dimensões sociais, econômicas ou culturais.

E A Educação Ambiental tem como finalidade principal a difusão de informações técnicas sobre meio ambiente, prescindindo da formação de valores e atitudes. 

A Centralizar e assumir a competência legal para o licenciamento ambiental de todas as atividades econômicas no mar. 

B Substituir, integralmente, os planos de zoneamento ambiental costeiro já existentes nos Municípios Litorâneos. 

C Servir como subsídio para a elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico, (ZEE), costeiro e marinho do Estado de São Paulo. 

D Estabelecer normas obrigatórias de ocupação urbana em todas as cidades do Estado de São Paulo.

E Definir e delimitar, de forma definitiva, as áreas para exploração de recursos minerais na Plataforma Continental. 

A Para obter o desconto de 50% sobre o valor total da cobrança, os usuários operadores de serviços de saneamento devem comprovar investimentos no exercício anterior, na respectiva bacia, em atividades compatíveis com prioridades dos planos de bacia e com percentual mínimo de aplicações próprio.

B O benefício de 50% de desconto não se aplica a investimentos em saneamento, devendo ser limitado a investimentos em infraestrutura hídrica pública. 

C O desconto é obtido mediante aprovação do Comitê de Bacia, sem necessidade de comprovação de investimentos no exercício anterior. 

D O desconto de 50% é automático para todos os usuários de serviços de saneamento, independente de comprovação documental ou de realização de investimentos.

E A lei confere desconto superior a 50% para investimentos em projetos ambientais de recuperação de nascentes, sem relação com o saneamento básico.