Questões de Concursos Públicos - MetroCapital Soluções - 2018 - Prefeitura de Pontal - SP - Psicopedagogo

O artigo 16 da Lei n. 8.069/1990 trata do direito à liberdade, que compreende os seguintes aspectos, EXCETO:

De acordo com o artigo 214 da Constituição Federal, a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a, EXCETO:

No que se refere à Educação Básica, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto na Lei. II – A escola não poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais. III – A educação básica tem por finalidade desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

O artigo 8°, §1°, da Lei n. 13.005/2014 trata das estratégias a serem elaboradas pelos entes federados. Sobre o tema, assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma dessas estratégias previstas em Lei.

O artigo 21 da Resolução CNE/CEB 04/2010 trata das etapas do desenvolvimento educacional. O parágrafo único do citado artigo prevê tratamento diferenciado em casos específicos. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um desses casos específicos previstos na Resolução em comento.

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008) tem como objetivo assegurar a inclusão escolar do público-alvo da Educação especial, que são os alunos que apresentam:

No que se refere aos fundamentos da educação inclusiva, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – A escola deve estabelecer turmas de alunos com base no desempenho discente para facilitar o sucesso da aprendizagem. II – A escola deve proporcionar meios de integração com a comunidade escolar, de forma a garantir que todos construam conhecimentos para a vida em sociedade. III – As deficiências devem ser vistas como mais uma das características que os alunos podem apresentar.

No que se refere ao conceito de necessidades especiais, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – É mais amplo que o conceito de deficiência. II – Pressupõe a cura clínica como forma de inclusão. III – Inclui a pessoa com dificuldade de aprendizagem temporária.

De acordo com a Política de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008), a educação especial é:

A fim de se evitar a presença de uma cultura excludente, é necessário que se pratique: I – A classificação das pessoas em ações da vida social. II – A valorização de cada pessoa com sua individualidade. III – A convivência dentro da diversidade humana.