Questão #93480 - Prefeitura de Pontal - SP MetroCapital Soluções - MetroCapital Soluções - 2018 - Prefeitura de Pontal - SP - Psicopedagogo - Direito Constitucional

Q93480 MetroCapital Soluções - 2018 - Prefeitura de Pontal - SP - Psicopedagogo

Ano: 2018

Órgão: Prefeitura de Pontal - SP

Banca: MetroCapital Soluções

Matéria: Direito Constitucional

Assunto: Educação, Cultura e Desporto

De acordo com o artigo 214 da Constituição Federal, a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a, EXCETO:

A formação para o trabalho.

B promoção liberalista, científica e tecnológica do País.

C universalização do atendimento escolar.

D melhoria da qualidade do ensino.

E erradicação do analfabetismo.

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