Questões de Concursos Públicos - Máxima - 2023 - SAAE de Conselheiro Pena - MG - Fiscal
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Q198059
Máxima - 2023 - SAAE de Conselheiro Pena - MG - Fiscal
Ano: 2023
Banca:
Máxima
Matéria:
Direito Ambiental
Assunto: Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
Assinale a alternativa CORRETA:
Q198058
Máxima - 2023 - SAAE de Conselheiro Pena - MG - Fiscal
Sobre o projeto e execução dos reservatórios de água, assinale a
alternativa INCORRETA:
Q198057
Máxima - 2023 - SAAE de Conselheiro Pena - MG - Fiscal
Para efeito de remuneração dos serviços, os usuários serão classificados
nas seguintes categorias, EXCETO:
Q198056
Máxima - 2023 - SAAE de Conselheiro Pena - MG - Fiscal
Ano: 2023
Banca:
Máxima
Matéria:
Direito Constitucional
Assunto: Princípios Fundamentais da República
O município de Conselheiro Pena, pessoa jurídica de direito público
interno é unidade territorial que integra a organização político administrativa
da República Federativa do Brasil, dotada de autonomia política,
administrativa, financeira e legislativa nos termos assegurados pela
Constituição da República, pela Constituição do Estado e por esta Lei
Orgânica como participante do Estado Democrático de Direito,
comprometendo-se a respeitar, valorizar e promover seus fundamentos
básicos:
I. a soberania.
II. a cidadania.
III. a dignidade da pessoa humana.
IV.os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
V. o pluralismo político.
Escolha a opção CORRETA:
Q198055
Máxima - 2023 - SAAE de Conselheiro Pena - MG - Fiscal
A atividade de administração pública dos Poderes do Município e a de
entidade descentralizada obedecerão aos seguintes princípios:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Q198054
Máxima - 2023 - SAAE de Conselheiro Pena - MG - Fiscal
Ano: 2023
Banca:
Máxima
Matéria:
Direito Administrativo
Assunto: Organização da Administração Pública
A administração pública indireta se refere, EXCETO:
Q198053
Máxima - 2023 - SAAE de Conselheiro Pena - MG - Fiscal
Ano: 2023
Banca:
Máxima
Matéria:
Direito do Consumidor
Assunto: Elementos da Relação Jurídica de Consumo
De acordo com o CDC é correto afirmar, EXCETO:
Q198052
Máxima - 2023 - SAAE de Conselheiro Pena - MG - Fiscal
São direitos básicos do consumidor, EXCETO:
Q198051
Máxima - 2023 - SAAE de Conselheiro Pena - MG - Fiscal
Ano: 2023
Banca:
Máxima
Matéria:
Direito do Consumidor
Assunto: Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos
Com relação à responsabilidade pelo produto ou serviço, o fabricante, o
construtor, o produtor ou importador, só não será responsabilizado quando
provar: Assinale a alternativa INCORRETA:
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