Questão #198052 - SAAE de Conselheiro Pena - MG Máxima - Máxima - 2023 - SAAE de Conselheiro Pena - MG - Fiscal - Direito do Consumidor

Q198052 Máxima - 2023 - SAAE de Conselheiro Pena - MG - Fiscal

Ano: 2023

Órgão: SAAE de Conselheiro Pena - MG

Banca: Máxima

Matéria: Direito do Consumidor

Assunto: Direitos Básicos do Consumidor

São direitos básicos do consumidor, EXCETO:

A a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos no valor equivalente ao dobro do valor dos produtos ou serviços adquiridos.

B a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos.

C a adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral.

D a educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade de escolha e a igualdade nas contratações.

Enviar Resposta