Questões de Concursos Públicos - FADESP - 2020 - Prefeitura de Curuá - PA - Secretário Escolar

Segundo o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Curuá, readaptação é a forma de provimento do servidor em cargo

Nas disposições gerais da Lei 54/2000, o quadro de cargos é dividido em

Com base na Lei 001/1997, é correto afirmar que ao município compete, no âmbito de sua autonomia, promover o bem-estar de sua população, dispor e cuidar de seu peculiar interesse, e em especial

A Lei 346/2018 estabelece que os cargos comissionados são estruturados em

A agenda 2030 é um plano de ação para as pessoas, para o planeta e para a prosperidade. Ela também busca fortalecer a paz universal com mais liberdade. Reconhece-se que a erradicação da pobreza em todas as suas formas e dimensões, incluindo a pobreza extrema, é o maior desafio global e um requisito indispensável para o desenvolvimento sustentável. O objetivo 2 da agenda 2030 é “acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável” (Fonte: https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/). NÃO é um subitem do objetivo citado

O efeito estufa é um fenômeno natural que mantém a temperatura do planeta Terra, não permitindo que ele esfrie demasiadamente. Contudo, algumas ações dos seres humanos, como a queima de combustíveis fósseis, as queimadas, a produção de lixo, entre outras, têm aumentado a camada de gases efeito estufa (GEE) e causado problemas ambientais, como o aquecimento global. O gás que se apresenta em maior quantidade como GEE é o

As complexas interações existentes entre os seres vivos, entre estes e os fatores físicos e químicos, bem como as consequências destas interações são objetos de estudo da Ecologia. Sobre o nível de organização da vida e dos seres vivos, é correto afirmar que ele ocorre na seguinte ordem:

As atividades econômicas, em sua maioria, são dotadas de um grande potencial de degradação do meio ambiente. Em virtude dessas práticas, o licenciamento ambiental previsto na Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e na Lei Estadual nº 5.887, de 9 de maio de 1995, apresenta-se como uma ferramenta de gestão e administração pública essencial para a identificação, mitigação e o controle da degradação ambiental. Definem-se como atividades e empreendimentos, efetiva ou potencialmente, poluidores ou degradadores, de acordo com a legislação ambiental, aqueles que possam: I. prejudicar a saúde, a segurança e o bem-estar da população; II. criar dificuldades ou causar prejuízo às atividades sociais e econômicas; III. afetar desfavoravelmente o conjunto de seres animais e vegetais de uma região; IV. afetar as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente. Estão corretos os itens

Sobre o processo de execução da legislação ambiental, Lei n° 9.795, de 27 de abril de 1999, se estabelece, no Art. 14, que “a coordenação da Política Nacional de Educação Ambiental ficará a cargo de um órgão gestor, na forma definida pela regulamentação desta Lei”. Para efeito dessa Lei, considera-se como atribuições do órgão gestor: I. definição de diretrizes para implementação em âmbito nacional; II. articulação, coordenação e supervisão de planos, programas e projetos na área de educação ambiental, em âmbito local; III. participação na negociação de financiamentos a planos, programas e projetos na área de educação ambiental. Está(Estão) correto(s) o(s) item(itens)

De acordo com a Lei 9394/1996, os sistemas de ensino devem promover a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes