Questão #134089 - Prefeitura de Curuá - PA FADESP - FADESP - 2020 - Prefeitura de Curuá - PA - Secretário Escolar - Legislação Federal

Q134089 FADESP - 2020 - Prefeitura de Curuá - PA - Secretário Escolar

Ano: 2020

Órgão: Prefeitura de Curuá - PA

Banca: FADESP

Matéria: Legislação Federal

Assunto: Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

De acordo com a Lei 9394/1996, os sistemas de ensino devem promover a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes

A ingresso por concurso ou por indicação de autoridade de notório saber educacional.

B aperfeiçoamento profissional continuado com licenciamento periódico remunerado para esse fim.

C progressão funcional baseada na carga horária trabalhada ou avaliação institucional.

D período reservado a férias, licenças, estudos e planejamento, incluído na carga de trabalho.

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