Questão #134965 - Prefeitura de Curuá - PA FADESP - FADESP - 2020 - Prefeitura de Curuá - PA - Secretário Escolar - Legislação dos Municípios do Estado do Pará

Q134965 FADESP - 2020 - Prefeitura de Curuá - PA - Secretário Escolar

Ano: 2020

Órgão: Prefeitura de Curuá - PA

Banca: FADESP

Matéria: Legislação dos Municípios do Estado do Pará

Assunto: Legislação do Município de Curuá

Segundo o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Curuá, readaptação é a forma de provimento do servidor em cargo

A anteriormente ocupado, ou resultante de transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial.

B extinto ou cuja existência seja declarada desnecessária, podendo o mesmo ser aproveitado em cargo com atribuições e vencimento compatíveis.

C semelhante ao ocupado anteriormente quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos da aposentadoria.

D de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica.

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