Questões de Concursos Públicos - INSTITUTO AOCP

A “André não foi”.

B “Andressa não foi”.

C “André não foi ou Andressa não foi”. 

D “André foi”.

E “Andressa foi”.

A É composto por nove membros, nomeados pelo Ministro de Estado da Educação. 

B O prazo de gestão dos membros do Conselho de Administração será de um ano contado a partir da data de publicação do ato de nomeação, podendo ser reconduzidos por igual período.

C Os membros do Conselho de Administração farão jus a honorários mensais correspondentes a noventa por cento da remuneração média mensal dos Diretores da EBSERH, além do reembolso, obrigatório, das despesas de locomoção e estada necessárias ao desempenho da função. 

D O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, semanalmente e, extraordinariamente, sempre que for convocado pelo Presidente, a seu critério, ou por solicitação de, pelo menos, cinco de seus membros.

E A presidência do Conselho de Administração deve ser exercida pelo Presidente da EBSERH.

A será remunerada com honorários mensais correspondentes a noventa por cento da remuneração média mensal dos Diretores da EBSERH, além do reembolso, obrigatório, das despesas de locomoção e estada necessárias ao desempenho da função. 

B será remunerada com valor correspondente a 1 salário mínimo mensal e será considerada como função relevante, assegurado o reembolso das despesas de locomoção e estada necessárias ao desempenho da função. 

C não será remunerada e será considerada como função relevante, assegurado o reembolso das despesas de locomoção e estada necessárias ao desempenho da função.

D será remunerada com honorários mensais correspondentes a dez por cento da remuneração média mensal dos Diretores da EBSERH, além do reembolso, obrigatório, das despesas de locomoção e estada necessárias ao desempenho da função.

E será remunerada com honorários mensais correspondentes a noventa por cento da remuneração média mensal dos Diretores da EBSERH, já incluído nessa remuneração qualquer tipo de reembolso por despesas de locomoção e estada necessárias ao desempenho da função.

A Os membros da Comissão de Ética serão designados pelo Presidente para mandatos não coincidentes de dois anos. A atuação no âmbito da Comissão de Ética não enseja qualquer remuneração para seus membros e os trabalhos nela desenvolvidos são considerados prestação de relevante serviço público.

B Os membros da Comissão de Ética serão designados pelo Presidente para mandatos não coincidentes de três anos. A atuação no âmbito da Comissão de Ética não enseja qualquer remuneração para seus membros e os trabalhos nela desenvolvidos são considerados prestação de relevante serviço público.

C Os membros da Comissão de Ética serão designados pelo Diretor de Gestão de Pessoas, para mandatos de três anos, prorrogáveis uma vez por igual período. A atuação no âmbito da Comissão de Ética não enseja qualquer remuneração para seus membros e os trabalhos nela desenvolvidos são considerados prestação de relevante serviço público.

D Os membros da Comissão de Ética serão designados pelo Diretor de Gestão de Pessoas, para mandatos de dois anos, prorrogáveis uma vez por igual período. A atuação no âmbito da Comissão de Ética será remunerada com gratificação extra, equivalente a vinte por cento do salário normal do servidor, e será considerada como função relevante, assegurado o reembolso das despesas de locomoção e estada necessárias ao desempenho da função.

E Os membros da Comissão de Ética serão designados pelo Diretor de Gestão de Pessoas, para mandatos de três anos improrrogáveis. A atuação no âmbito da Comissão de Ética será remunerada com gratificação extra, equivalente a vinte e cinco por cento do salário normal do servidor, e será considerada como função relevante, assegurado o reembolso das despesas de locomoção e estada necessárias ao desempenho da função.

A por um membro do Conselho indicado pelo Ministro de Estado da Educação.

B por um membro do Conselho indicado pelo Ministro de Estado da Saúde.

C por um membro do Conselho indicado pelo Ministro de Estado da Fazenda. 

D pelo Presidente da EBSERH.

E pelo Ministro de Estado da Saúde.

A serão nomeados pelo Ministro de Estado da Saúde e destituídos por decisão da maioria do Congresso Nacional.

B serão nomeados e destituíveis, a qualquer tempo, pelo Ministro de Estado da Educação, por indicação do Ministro de Estado da Saúde.

C serão nomeados e destituíveis, a qualquer tempo, pelo Ministro de Estado da Saúde, por indicação do Ministro de Estado da Educação.

D serão nomeados e destituíveis, a qualquer tempo, pelo Presidente da República, por indicação do Ministro de Estado da Saúde.

E serão nomeados e destituíveis, a qualquer tempo, pelo Presidente da República, por indicação do Ministro de Estado da Educação. 

A Um dos objetivos que o Poder Público deve perseguir com a organização da seguridade social é a diversidade da base de financiamento. Decorre daí que uma das fontes de financiamento da seguridade social, prevista expressamente no texto constitucional, é a contribuição direta do exportador de bens ou serviços para o exterior.

B A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e, dentre outras, da contribuição social do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, desde que com vínculo empregatício.

C Tendo em vista que um dos objetivos do Poder Público na organização da seguridade social é a equidade na forma de participação no custeio, as entidades beneficentes de assistência social não podem receber isenção da contribuição para a seguridade social, ainda que atendam às exigências estabelecidas em lei. 

D Em virtude da seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços, que é um dos objetivos do Poder Público na organização da seguridade social, nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ter o seu valor diminuído, senão em virtude de lei.

E As contribuições sociais do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei poderão ter alíquotas ou bases de cálculo diferenciadas, em razão da atividade econômica, da utilização intensiva de mão de obra, do porte da empresa ou da condição estrutural do mercado de trabalho.

A O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) não terão representação no Conselho Nacional de Saúde. 

B A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será majoritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.

C O Sistema Único de Saúde (SUS) contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as instâncias colegiadas consistentes na Conferência de Saúde e no Conselho de Saúde.

D As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.

E A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada dois anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Legislativo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.

A 50% de entidades e movimentos representativos de usuários, 25% de entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde e 25% de representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos. 

B 50% de entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde, 25% de entidades e movimentos representativos de usuários e 25% de representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos. 

C 50% de representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos, 25% de entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde e 25% de entidades e movimentos representativos de usuários.

D 50% de representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados e 50% de entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde. 

E 50% de entidades e movimentos representativos de usuários e 50% de entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde.

A Controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde.

B Formar consórcios administrativos intermunicipais.

C Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.

D Em caráter suplementar, formular, executar, acompanhar e avaliar a política de insumos e equipamentos para a saúde.

E Estabelecer normas e executar a vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras.