Questão #81805 - EBSERH INSTITUTO AOCP - INSTITUTO AOCP - 2017 - EBSERH - Técnico em Enfermagem - Legislação Federal

Q81805 INSTITUTO AOCP - 2017 - EBSERH - Técnico em Enfermagem

Ano: 2017

Órgão: EBSERH

Banca: INSTITUTO AOCP

Matéria: Legislação Federal

Assunto: Lei 12.550 de 2011; Decreto 7.661 de 2011 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH

De acordo com o que estabelece o Estatuto Social da EBSERH, aprovado pelo Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011, a atuação de membros da sociedade civil no Conselho Consultivo

A será remunerada com honorários mensais correspondentes a noventa por cento da remuneração média mensal dos Diretores da EBSERH, além do reembolso, obrigatório, das despesas de locomoção e estada necessárias ao desempenho da função.

B será remunerada com valor correspondente a 1 salário mínimo mensal e será considerada como função relevante, assegurado o reembolso das despesas de locomoção e estada necessárias ao desempenho da função.

C não será remunerada e será considerada como função relevante, assegurado o reembolso das despesas de locomoção e estada necessárias ao desempenho da função.

D será remunerada com honorários mensais correspondentes a dez por cento da remuneração média mensal dos Diretores da EBSERH, além do reembolso, obrigatório, das despesas de locomoção e estada necessárias ao desempenho da função.

E será remunerada com honorários mensais correspondentes a noventa por cento da remuneração média mensal dos Diretores da EBSERH, já incluído nessa remuneração qualquer tipo de reembolso por despesas de locomoção e estada necessárias ao desempenho da função.

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