Questões de Concursos Públicos - FUNDATEC

A Imposto predial e territorial urbano, imposto territorial rural e imposto sobre serviços de qualquer natureza.

B Imposto predial e territorial urbano, imposto sobre a transmissão de bens imóveis e outros direitos e imposto sobre serviços de qualquer natureza.

C Imposto territorial rural, imposto sobre a transmissão de bens imóveis e outros direitos e imposto sobre serviços de qualquer natureza.

D Imposto sobre a transmissão de bens imóveis e outros direitos, imposto sobre serviços de qualquer natureza e imposto sobre circulação de mercadorias e serviços.

E Imposto sobre serviços de qualquer natureza e imposto sobre circulação de mercadorias e serviços e imposto predial e territorial urbano.

A Com encargo.

B Remuneratória.

C Feita à nascituro.

D Universal.

E Com cláusula de reversão.

A 5 dias úteis.

B 8 dias úteis. 

C 10 dias úteis. 

D 15 dias úteis.

E 30 dias úteis.

A Não pode ser oferecida em relação a ente público.

B Somente é possível em procedimentos especiais.

C Deve conter valor da causa.

D Deve ser apresentada na oportunidade da contestação, mas em peça separada.

E Deve ser apresentada antes da contestação.

A Direito fundamental de primeira dimensão.

B Direito fundamental de segunda dimensão.

C Direito fundamental de terceira dimensão.

D Direito público disponível.

E Direito privado disponível.

A O valor venal do imóvel.

B A valorização do imóvel, tomando-se como referência o valor de sua aquisição.

C O valor venal do terreno, desconsiderando-se as construções nele realizadas.

D O valor médio do metro quadrado na região de localização do imóvel.

E A valorização do imóvel no ano anterior.

A Orçamentária anual.

B Que dispuser sobre dívida pública externa e interna.

C De diretrizes orçamentárias.

D Que estabelecer o plano plurianual.

E Que estabelecer créditos adicionais.

A Recurso de revista.

B Recurso especial.

C Recurso extraordinário.

D Mandado de segurança.

E Reclamação ao superior tribunal do trabalho.

A Considera-se de baixa renda a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) cuja renda mensal seja de até 3 (três) salários-mínimos. 

B A educação básica será ministrada em língua portuguesa, assegurada a utilização da língua inglesa e de processos próprios de aprendizagem aos jovens indígenas e de povos e comunidades tradicionais.

C A política pública de atenção à saúde do jovem será desenvolvida em consonância com a articulação das instâncias de saúde e justiça na prevenção do uso e abuso de álcool, tabaco e outras drogas, inclusive esteróides anabolizantes e, especialmente, maconha.

D O Estado promoverá, em todos os níveis de ensino, a educação ambiental voltada para a preservação do meio ambiente e a sustentabilidade, de acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente.

E Aplica-se o Estatuto da Juventude em detrimento do Estatuto da Criança e do Adolescente aos adolescentes com idade entre 15 (quinze) e 18 (dezoito) anos.

A Atendimento personalizado e em grandes grupos.

B Participação do idoso nas atividades comunitárias, de caráter apenas interno.

C Preservação da identidade do idoso e oferecimento de ambiente de respeito e dignidade.

D Dissipação dos vínculos familiares.

E Manutenção do idoso na mesma instituição, mesmo em casos de força maior.