Questões de Concursos Públicos - FUNCERN

Para efeitos de incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS dos serviços de construção civil realizados no município de Maxaranguape/RN, considera-se o local da prestação do serviço

As rendas provenientes dos serviços de natureza industrial, comercial e civil, prestados pelo município, em caráter de empresa e suscetíveis de serem explorados por empresas privadas, são, para os efeitos do Código tributário do município de Maxaranguape/RN, consideradas 

Ainda quando prevista em contrato, é sempre decorrente de lei que especifique as condições e os requisitos exigidos para a sua concessão, os tributos a que se aplica e, sendo o caso, o prazo de sua duração. Essa descrição refere-se à

De acordo com a Lei orgânica do município de Maxaranguape/RN, a fiscalização contábil, financeira e orçamentária do município, mediante controle externo e mediante sistema de controle interno do Executivo, será exercida pelo(a) 

Ainda de acordo com a Lei Orgânica do Município de Maxaranguape/RN será dispensada a emissão da Nota de Empenho nas despesas relativas a

Área de Preservação Permanente (APP) é uma área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas. Para efeitos da Lei nº 12.651/2012 (Novo Código Florestal) são APPs

A apicultura é uma atividade que consiste na exploração comercial das abelhas para produção de mel, pólen, geleia real e própolis. Com relação à criação de abelhas, é correto afirmar que 

A bananeira é uma planta típica das regiões tropicais úmidas, um vegetal herbáceo completo, que apresenta raiz, tronco, folhas, flores, frutos e sementes. Em relação à multiplicação da bananeira, sabe-se que

A cultura do milho é a segunda cultura mais plantada no Brasil. A escolha da área deve ser uma das principais preocupações do produtor de milho. Este deve ficar atento para os seguintes aspectos: plantas daninhas predominantes, problemas locais de pragas e doenças, condições de fertilidade, topografia do terreno. Dessa forma, recomenda-se que os solos para o plantio do milho sejam

Os tratores agrícolas podem ser classificados de acordo com dois critérios: o tipo de rodado e o tipo de chassi. O tipo de rodado confere à máquina importantes características com relação à tração, à estabilidade e ao rendimento operacional. Com relação aos tipos de rodados, essas máquinas podem ser classificadas como