Questões de Concursos Públicos - FUNATEC

Em um projeto interdisciplinar, alunos do Ensino Fundamental analisam dados sobre consumo de água no bairro, estudam porcentagem em Matemática e discutem impactos sociais e ambientais, elaborando propostas de intervenção comunitária. Com base na situação apresentada, é possível afirmar que essa prática se alinha prioritariamente a qual tendência pedagógica? 

Uma escola decide flexibilizar o currículo do Ensino Fundamental, permitindo que cada estudante escolha livremente o que estudar durante o semestre, cabendo ao professor apenas orientar quando solicitado. Embora haja maior satisfação dos alunos, observa-se fragmentação do conhecimento e dificuldade em garantir aprendizagens essenciais. Considerando o cenário descrito, é possível afirmar que essa situação expressa corretamente: 

Durante a elaboração do plano plurianual de educação de um estado brasileiro, surge o debate sobre a implementação de políticas educacionais voltadas às comunidades indígenas locais. Parte da equipe defende que a responsabilidade por essa oferta recai exclusivamente sobre estados e municípios, enquanto outra parcela sustenta que a União deve atuar de forma articulada, garantindo apoio estruturante. À luz do art. 79 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, qual interpretação está juridicamente e pedagogicamente correta? 

Durante um processo de reestruturação administrativa, um governo estadual propõe aplicar às universidades públicas sob sua manutenção o mesmo regime jurídico, administrativo e financeiro adotado para os demais órgãos da administração direta, incluindo regras padronizadas de carreira, contratação de pessoal e gestão orçamentária. A justificativa apresentada é a necessidade de uniformização e controle dos gastos públicos. Considerando o art. 54 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa que apresenta a análise correta sobre o comportamento do governo estadual.

Com base nos princípios que regem o ensino no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de São José do Divino, conforme a Lei Municipal nº 264, assinale a alternativa correta.

À luz da Lei Municipal nº 264, que institui o Sistema Municipal de Educação, julgue os itens a seguir, relativos aos órgãos e instituições que o integram no Município de São José do Divino: I. Integram o Sistema Municipal de Educação as instituições de educação infantil, ensino fundamental, educação de jovens e adultos, educação especial e educação profissional mantidas pelo Poder Público Municipal. II. A Secretaria Municipal de Educação e o Conselho Municipal de Educação compõem o Sistema Municipal de Educação, exercendo funções distintas, porém complementares, no âmbito da organização educacional do Município. III. O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB integra o Sistema Municipal de Educação exclusivamente para fins de fiscalização financeira, não possuindo qualquer vinculação com a política educacional municipal. IV. O Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) integra o Sistema Municipal de Educação, ainda que sua atuação esteja relacionada a políticas de apoio e permanência do educando, e não diretamente à oferta do ensino. Assinale a alternativa que indica apenas os itens corretos.

Com fundamento na Lei Municipal nº 264, que institui o Sistema Municipal de Ensino, julgue os itens a seguir acerca das competências do Conselho Municipal de Educação no Município de São José do Divino: I. Compete ao Conselho Municipal de Educação baixar normas complementares destinadas à adequada organização e funcionamento do Sistema Municipal de Ensino. II. É atribuição do Conselho Municipal de Educação autorizar séries, ciclos, cursos e exames supletivos, bem como outras modalidades previstas na legislação municipal. III. O Conselho Municipal de Educação possui competência para aprovar os regimentos escolares das instituições integrantes do Sistema Municipal de Ensino. IV. Cabe ao Conselho Municipal de Educação autorizar o funcionamento dos estabelecimentos de ensino vinculados ao Sistema Municipal de Ensino. V. É de competência do Conselho Municipal de Educação autorizar a ativação, a desativação ou a extinção de estabelecimentos de ensino no âmbito municipal. Assinale a alternativa que indica os itens corretos.

Com base na Lei Municipal nº 264, que dispõe sobre a participação da comunidade escolar e da sociedade civil organizada no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de São José do Divino, julgue os itens a seguir: I. A eleição direta para o Conselho Escolar constitui instrumento de fortalecimento da gestão democrática, assegurada a participação de todos os segmentos da comunidade escolar, nos termos da respectiva Lei Municipal. II. A escolha da equipe diretiva da escola deve ocorrer por meio de consulta pública, com a participação dos segmentos da comunidade escolar, não sendo admitida forma diversa daquela expressamente prevista na legislação municipal específica. III. A autonomia da comunidade escolar para definir o projeto político-pedagógico é absoluta, não se submetendo a limites legais nem a diretrizes emanadas de instâncias colegiadas do sistema municipal de ensino. IV. A participação da sociedade civil organizada, conforme previsto na Lei Municipal nº 264, restringe-se aos processos eleitorais internos da escola, não alcançando os encaminhamentos pedagógicos e institucionais. Assinale a alternativa que indica apenas os itens incorretos.

No processo de organização político-administrativa do Estado do Piauí, diversos municípios foram criados a partir do desmembramento de unidades territoriais preexistentes. Nesse contexto, considere a trajetória histórica do Município de São José do Divino, conforme os marcos legais que estruturaram sua emancipação. Assinale a alternativa correta.

Uma das principais concepções da Educação Infantil apresenta que a relação entre o cuidado e educação na não deve ser compreendida como ações paralelas ou complementares ocasionais, mas como práticas indissociáveis no cotidiano da creche. Considerando essa perspectiva, assinale a alternativa que expressa coerência com a concepção apresentada.