Questões de Concursos Públicos - FCC

Siglas Utilizadas:  STF: Supremo Tribunal Federal. ISS ou ISSQN: Imposto sobre serviços de qualquer natureza.   ICMS: Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.  ITCMD ou ITCD ou ICD ou ITC: Imposto sobre transmissão causa mortis e doação. A isenção de ISSQN sobre a prestação de serviços públicos objetos de contrato de Parceria Público Privada concedida por lei pelo próprio Município que seja o parceiro público é 

Considere as seguintes situações:   I. Decisão judicial que julga extinta uma ação em que um contribuinte discutia a exigibilidade de crédito tributário da Fazenda Estadual, por não ter sido atendida a exigência, prevista em lei, de depósito prévio em dinheiro como requisito de admissibilidade da ação. II. Decisão do Tribunal de Contas da União que declara ilegal ato de concessão inicial de aposentadoria de servidor, sem que a este, no processo respectivo, tenha sido assegurado o contraditório. Há ofensa à Constituição da República em

Workshop é exemplo de

O Tribunal Superior do Trabalho editou a Súmula de Jurisprudência de no 212, segundo a qual o ônus de provar o término do contrato de trabalho, quando negados a prestação de serviço e o despedimento, é do empregador, pois determinado princípio do Direito do Trabalho constitui presunção favorável ao empregado. O referido princípio é o da  

O colesterol é um lipídio, gordura, produzido pelo fígado a partir de alimentos ricos em gordura, e é necessário para o funcionamento normal do corpo, estando presente nas membranas de todas as células do organismo. Entretanto, estudos epidemiológicos mostram que elevadas concentrações de colesterol total (CT) aumentam a probabilidade do desenvolvimento de doenças cardiovasculares. A respeito das lipoproteínas assinale a alternativa correta:  

A Lei Complementar nº 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, com amparo no Capítulo II do Título VI da Constituição. De acordo com essa Lei Complementar,

NÃO é uma obrigação do Cozinheiro: 

Na frase: “ O Brasil vibrou com a vitória da seleção”. A palavra destacada expressa:

A frequência elevada de casos de absenteísmo por distúrbios osteomusculares em um determinado setor administrativo pode estar associada a uma organização do trabalho cujos fatores psicossociais são

Para a prevenção do estresse ocupacional entre profissionais de saúde, uma recente revisão sistemática da Cochrane sobre intervenções conclui que apresentam evidências de redução da percepção do estresse: