Questões de Concursos Públicos - CONSULPLAN

De acordo com o Código Tributário Municipal de Patos de Minas, todas as funções referentes a cadastramento, lançamento, cobrança, recolhimento e fiscalização dos tributos municipais serão exercidas pelo(s)

No Município de Pato de Minas, “a medida de valor e parâmetro de atualização monetária referente a tributos, multas fiscais e faixas de tributação, multas administrativas e tarifas” denomina‐se:

“No Município de Patos de Minas, a cobrança dos tributos far‐se‐á pela rede bancária autorizada, por procedimento amigável ou mediante ação executiva. Expirado o prazo para o pagamento e havendo espontaneidade no recolhimento do principal e acessórios, nos casos de falta de pagamento, pagamento a menor ou intempestivo do tributo, a multa será de 0,15% do valor do tributo, por dia de atraso, limitada ao percentual máximo de _________%. Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.

Em Patos de Minas, “a atividade da Administração que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou abstenção de fato, em razão de interesse público” é denominada de Poder de:

“Princípio que determina a adoção do menor valor para os componentes do ativo e do maior para os do passivo, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido.” A citação se refere ao conceito estabelecido no Princípio Contábil da:

A Lei nº 6.404/1976 estabelece que no balanço patrimonial as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia. Assim sendo, no ativo as contas serão dispostas em ordem

Como se chama o polêmico aplicativo?

Segundo a RDC nº 216/2004, analise as afirmativas a seguir. I. Durante a preparação dos alimentos, devem ser adotadas medidas a fim de minimizar o risco de contaminação cruzada. Deve‐se evitar o contato direto ou indireto entre alimentos crus, semipreparados e prontos para o consumo. II. As matérias‐primas e os ingredientes caracterizados como produtos perecíveis devem ser expostos à temperatura ambiente somente pelo tempo mínimo necessário para a preparação do alimento, a fim de não comprometer a qualidade higiênico‐sanitária do alimento preparado. III. Quando as matérias‐primas e os ingredientes não forem utilizados em sua totalidade, devem ser adequadamente acondicionados e identificados com, no mínimo, as seguintes informações: designação do produto, data de fracionamento e prazo de validade após a abertura ou retirada da embalagem original. Estão corretas as afirmativas

Segundo a RDC nº 216/2004, alimentos preparados são aqueles manipulados e preparados em serviços de alimentação, expostos à venda, embalados ou não, subdividindo‐se em três categorias, EXCETO:

Durante a preparação dos alimentos devem ser adotadas medidas a fim de minimizar o risco de contaminação cruzada. De acordo com o exposto, assinale a afirmativa INCORRETA.