Questões de Concursos Públicos - CEPERJ

A tratando-se de situação jurídica, desde o momento em que se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são próprios

B tratando-se de situação de fato, desde o momento em que esteja definitivamente constituída, nos termos de direito aplicável

C sendo resolutória a condição, desde o momento da prática do ato ou da celebração do negócio

D sendo impeditiva a condição, desde o momento de seu implemento

E sendo resolutiva a condição, desde o momento de seu implemento

A a moratória

B a conversão do depósito em renda

C o depósito do seu montante integral

D as reclamações e os recursos, nos termos das leis reguladoras do processo tributário administrativo

E o parcelamento

A comprovação da incapacidade civil do sujeito passivo

B verificação de irregularidade na constituição da pessoa jurídica sobre a qual incide o fato gerador

C impugnação do sujeito passivo

D iniciativa de ofício do prefeito municipal

E parecer do procurador municipal

A delegável a outra pessoa de direito público caso não disponha de estrutura e pessoal suficiente

B uma competência constitucional exclusiva do prefeito

C uma atribuição que pode ser delegada a pessoa privada relativamente à atividade de arrecadação e fiscalização

D uma função que exclui a capacidade tributária ativa

E atribuição constitucional e não implica em delegação de competência o ato que cometer à pessoa jurídica privada a função de arrecadar tributo

A a taxa de iluminação pública

B a contribuição de melhoria

C a taxa de edificação

D o imposto sobre o patrimônio

E o imposto territorial e predial

A o IOF e o ICMS

B o ITR e o ITBI

C o IOF e o IPI

D o ITCD e o IR

E o ITBI e o ISS

A imposto sobre a renda – IR e imposto sobre produtos industrializados – IPI

B imposto sobre a circulação de mercadorias – ICM e imposto sobre operações financeiras – IOF

C contribuições parafiscais da seguridade social e imposto sobre propriedade de veículos automotores – IPVA

D impostos extraordinários de guerra – IEG e imposto de importação – II

E imposto de exportação – IE e imposto sobre a propriedade territorial urbana – IPTU

A o patrimônio; fornecer informações úteis e necessárias à tomada de decisões dos usuários em geral

B os bens e serviços; fornecer informações somente aos administradores e ao fisco sobre a situação do patrimônio da entidade

C o patrimônio e as atividades; o controle estatístico, econômico e financeiro da entidade

D as atividades e os bens tangíveis; fornecer informações úteis e necessárias à tomada de decisões dos usuários em geral

E o patrimônio; o controle estatístico, econômico e financeiro da entidade com o fim único de facilitar seu acesso ao crédito

A suplementação e combinação

B estorno e combinação

C transferência e exclusão

D estorno e complementação

E complementação e exclusão

A de primeira fórmula, em contas do ativo

B de segunda fórmula, em contas do ativo e do passivo

C de primeira fórmula, em contas do passivo

D de terceira fórmula, em contas do ativo

E de quarta fórmula, em contas do ativo e do passivo